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A deputada federal Josi Nunes (PROS/TO) usou a tribuna recentemente para declarar o seu apoio ao o Projeto de Lei Complementar nº 137, de 2015, que regulamenta a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios . “Essa é uma matéria que está na pauta desta semana. Eu não poderia deixar de registrar […]
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“Vimos o Congresso Nacional aprovar lei que regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos, ao imputar aos Municípios a implementação de aterros sanitários em substituição aos lixões a céu aberto. Porém, a lei não apresenta as soluções para que as prefeituras possam cumprir a legislação, nem tão pouco a fonte de custeio. Sem poder de […]
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Prefeitos, presidentes de Câmara de Vereadores e secretários municipais de Meio Ambiente são aguardados para o Encontro Técnico: Gestão dos Resíduos Sólidos no Tocantins, que ocorre nesta quinta-feira, 07, às 08h, no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em Palmas. Com o objetivo de promover a adequação dos Municípios à Política Nacional de […]
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O deputado federal Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO) conclamou, em seu discurso durante comício na noite desta quinta-feira, 24, em Miranorte, para que o governador Mauro Carlesse adote uma medida, em caráter de URGÊNCIA, para diminuição da alíquota do ICMS sobre o óleo diesel, etanol, gasolina e gás de cozinha. “A situação está caótica. Todos os 54 […]
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O deputado federal Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO) participou ativamente no Congresso Nacional pela derrubada do veto 5/2018, mantendo o programa especial de regularização tributaria das microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo simples nacional, aprovado pela lei complementar nº 162/2018. “Com a derrubada deste veto, quem ganha é a sociedade, pois precisamos fomentar a […]
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A deputada federal Josi Nunes (PROS/TO) usou a tribuna durante a sessão deliberativa extraordinária desta quarta-feira, 23, para comemorar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que na noite desta terça-feira,22, determinou por unanimidade, que partidos políticos deverão repassar no mínimo 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para candidaturas de mulheres. “Não poderia deixar de registrar uma grande conquista […]
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O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, foi empossado vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para o triênio 2018/2021. A posse veio durante solenidade ocorrida na XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, nesta quarta-feira, 23, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), na Capital […]
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Prefeituras dos oitenta e sete municípios tocantinenses que aderiram ao Selo Unicef, edição 2017-2020, devem promover o 1° Fórum Comunitário, com o intuito de ouvir da comunidade os principais problemas que atingem crianças e adolescentes. A Associação Tocantinense de Municípios (ATM), alerta que os fóruns devem ser realizados até o dia 30 de junho de […]
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O Deputado Federal Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO) comemorou a aprovação do regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/15, que regulamenta a criação de novos municípios no Brasil. A urgência foi aprovada pelo Plenário da Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira, 16, por 337 votos a 36 e 2 abstenções. “Há três anos lutando como relator […]
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A fim de melhorar os serviços de atenção básica nos 139 municípios tocantinenses, o Deputado Federal Carlos Henrique Gaguim (DEM/TO) esteve, em audiência com Ministro da Saúde, Gilberto Magalhães Occhi, para cobrar a liberação do valor de mais R$ 22 milhões não pagos da Emenda da Bancada tocantinense no Congresso Nacional. Os recursos, oriundos da […]