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A deputada federal Josi Nunes(PMDB/TO) usou a tribuna durante a sessão extraordinária desta quinta-feira, 21, para falar sobre as ações realizadas com intuito de amenizar a seca, que assola o Estado do Tocantins. “Quem acompanha o nosso trabalho sabe que não temos medido esforços quando o assunto é combater a seca do Tocantins na região […]
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A Assembleia Legislativa aprovou na quarta-feira, 20, o projeto de lei que reduz a alíquota do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) de 7% para 4% na venda de gado vivo a outros Estados, até o dia 31 de janeiro de 2018. A deputada Valderez Castelo Branco foi relatora do Projeto de Lei […]
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Preocupada com a saúde pública, a deputada estadual Valderez Castelo Branco (PP) apresentou Projeto de Lei visando regulamentar o descarte de medicamentos e de outros produtos farmacêuticos. Pelo projeto, as farmácias deverão manter recipientes adequados para a coleta de produtos vencidos ou deteriorados, para a destinação final aos aterros sanitários municipais. “O descarte de medicamentos […]
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A prevenção, diagnóstico e o tratamento do câncer no Tocantins são áreas que necessitam, cada vez mais, de novos investimentos e apoio do poder público e da iniciativa privada. A avaliação é do deputado federal César Halum (PRB/TO) que destinará R$ 1 milhão em emenda para o novo Hospital de Câncer de Barretos que será […]
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O Seminário Incremento das Receitas Municipais, promovido pela Associação Tocantinense de Municípios (ATM), em parceria com o Instituto Paulo Ziulkoski, apresentará aos prefeitos, secretários Municipais de Finanças, contadores e servidores da área de controle interno dos Municípios, técnicas voltadas à arrecadação municipal, fiscalização tributária, programas de regularização dos inadimplentes, entre outros assuntos relacionados à ampliação […]
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Com 16 dias de greve, os professores se preparam para iniciar greve de fome O deputado federal Vicentinho Júnior (PR-TO) usou seu espaço na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (20) para cobrar a Prefeitura de Palmas para cumprir o pagamento dos direitos trabalhistas dos professores. Os profissionais de educação do município estão em greve desde […]
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O pedido do governo de parcelamento e reparcelamento de dívidas do Instituto de Gestão Previdenciária (Igeprev), que deu entrada na Assembleia Legislativa (AL), está causando preocupação ao deputado Paulo Mourão (PT). O parlamentar pediu aos demais parlamentares que o projeto de lei seja analisado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), antes de ser votado […]
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Um Projeto de Lei (PL) do deputado federal Lázaro Botelho (PP) que tem como finalidade combater os crimes de furto, roubo, receptação e comércio ilegal de celulares foi aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS) da Câmara dos Deputados. De n° 3.782/15, o PL cria o Registro Nacional de Dispositivos Móveis […]
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Única representante da Câmara dos Deputados na missão oficial do Governo do Tocantins ao Japão, a deputada federal e primeira-dama Dulce Miranda destaca que o fomento de parcerias e investimentos é essencial ao Estado. Comandada pelo governador Marcelo Miranda, a missão visa fortalecer as relações comerciais e institucionais com o país oriental. A visita à Tóquio […]
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Promover um ensino de qualidade com ações voltadas ao aprimoramento da formação de professores, com o intuito contribuir com uma escola que possa formar cidadãos críticos, com voz ativa na sociedade, exercendo o papel da cidadania. Foi o que destacou o deputado estadual Paulo Mourão (PT), no lançamento do Curso de Especialização para Professores da Rede […]