Brasil
É nesta terça-feira, 30 de maio, às 19h30, a apreciação de uma das principais reivindicações do movimento municipalista: a derrubada do veto 52, que trata da reforma do Imposto Sobre Serviços (ISS). A medida possibilita a redistribuição de mais de R$ 6 bilhões a todos os Municípios do País e R$ 20 milhões às cidades […]
Brasil
O deputado estadual Paulo Mourão (PT) esteve na manhã desta terça-feira, dia 30, em audiência na Secretaria de Estado da Saúde, acompanhando o presidente Comunidade de Saúde, Desenvolvimento e Educação (COMSAÚDE) de Porto Nacional, o médico Eduardo Manzano e a Diretora Geral do Hospital Padre Luso de Palmas, Maria Alice de Araújo. O parlamentar foi […]
Brasil
Na manhã desta terça-feira, 30, na Câmara de Palmas, foi realizada a audiência pública para prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2017 das ações da Secretaria Municipal de Saúde nos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com as informações, o total de receitas chegou a mais de R$ 66,7 milhões, sendo […]
Brasil
O vereador professor Júnior Geo aproveitou a audiência pública de prestação de contas da saúde nesta terça-feira, 30, para questionar a falta de cumprimento da carga horária dos médicos em centros de saúde. “Em meio a outros compromissos, estes profissionais não têm disponibilidade para cumprir sua jornada de trabalho junto ao município”, explicou. Para o parlamentar […]
Brasil
O deputado federal César Halum (PRB-TO) denunciou na última quinta-feira, 25, na Câmara dos Deputados, o descaso com a saúde no município de Araguaína se referindo à ausência de médico perito do INSS que já completa mais de dez meses. Segundo o congressista, haviam cinco médicos, sendo dois aposentados, e três o INSS transferiu para […]
Brasil
A Câmara de Palmas vai receber em junho a “Oficina Interlegis, Marcos Jurícos”, cujo foco é voltado para a atualização do Regimento Interno e da Lei Orgânica do Município. A assessoria jurídica do Senado Federal e o corpo técnico do programa estarão na capital realizando o treinamento para as Câmaras Municipais de todo o estado. A […]
Brasil
A Câmara de Palmas aprovou em sessão extraordinária nesta quinta-feira (25) a alteração do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), que prevê adesão da Prefeitura ao Programa Nacional de Governança das Execuções Fiscais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com essa mudança, o objetivo do Executivo é viabilizar uma maior adesão ao Refiz. Para o presidente […]
Brasil
Com a participação de muitos produtores rurais e agricultores familiares, a Câmara de Palmas realizou na manhã desta quinta-feira, 25, uma sessão solene em alusão ao Dia do Trabalhador Rural. Na ocasião, além de ressaltar a importância desse segmento, os parlamentares ainda receberam as demandas dos produtores. Autor do requerimento que originou a sessão solene, […]
Brasil
Senadores e Deputados Federais da Bancada do Tocantins no Congresso Nacional manifestaram apoio à rejeição do Veto Parcial n° 52 de 2016, referente ao Projeto de Lei do Senado n° 386, que dispõe sobre a reforma tributária do Imposto Sobre Serviço (ISS). Os parlamentares assinaram nesta quarta-feira, 24, uma nota endereçada à população do Tocantins […]
Brasil
Incentivar a formação de parcerias público-privadas para revitalização de espaços públicos que se encontram sem uso na Capital é o objetivo do projeto “Cuida bem Palmas”, proposto pelo presidente da Câmara de Palmas, vereador José do Lago Folha Filho (PSD). O projeto está em tramitação na Câmara de Palmas. O projeto tem como foco evitar […]