O próximo presidente do Brasil tomará posse no dia 5 de janeiro, enquanto os governadores assumirão seus cargos no dia 6. A mudança, que entra em vigor no próximo ciclo eleitoral, ocorrerá pela primeira vez na história do país.
Desde a promulgação da Constituição de 1988, as cerimônias de posse do Poder Executivo eram realizadas em 1º de janeiro. No entanto, uma emenda constitucional aprovada pelo Congresso Nacional em 2021 alterou o calendário oficial, passando a valer a partir das próximas eleições.
O objetivo da alteração foi evitar conflitos com as celebrações de Réveillon e facilitar a participação de autoridades. Até então, presidentes e governadores eram empossados no mesmo dia, o que frequentemente impedia a presença de governadores nas cerimônias realizadas em Brasília.
O primeiro presidente a assumir o cargo em 1º de janeiro foi Fernando Henrique Cardoso, em 1995. Antes disso, Fernando Collor de Mello tomou posse em 15 de março de 1990, seguindo a tradição prevista na Constituição de 1946, ainda sob regras transitórias da nova Carta.
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Ao longo da história, presidentes como Juscelino Kubitschek (1956), Jânio Quadros (1961) e João Goulart (1961), além dos chefes do Executivo durante o regime militar, assumiram seus mandatos no mês de março.
Com a Emenda Constitucional de 1994 e ajustes posteriores, o 1º de janeiro foi oficialmente consolidado como data das posses presidenciais a partir de 1995. Desde então, até hoje, foram realizadas oito cerimônias, incluindo reeleições de Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.
Desde a Proclamação da República, em 1889, o Brasil já teve 39 pessoas no cargo de presidente. Considerando os mandatos — incluindo reeleições —, o número chega a 43 presidências. Lula foi eleito para três mandatos, enquanto Getúlio Vargas governou o país em dois períodos distintos.
Fonte: CNN Brasil
