Com grande participação popular, a Câmara de Palmas realizou na manhã deste sábado, 17, a audiência pública para discutir o Projeto de Lei de Revisão do Plano Diretor de Palmas. O evento contou com a participação de autoridades, representantes da sociedade civil organizada como associações entre outros segmentos.
A audiência foi conduzida pelo presidente da Casa, Folha Filho e compuseram a mesa de honra o vereador Filipe Martins, presidente da Comissão de Administração Pública, Urbanismo e Infraestrutura, o relator do projeto, vereador Rogério Freitas e o secretário de Desenvolvimento Urbano, Roberto Petrucci Jr.
Ao apresentar as diretrizes que nortearam a construção da lei, o presidente do Instituto Municipal de Planejamento de Palmas, Ephim Shluger destacou que o projeto é resultado de dois anos de trabalho. “Este é o maior exemplo de cidadania possível. O Plano diretor é espacial, tenta integrar as áreas da cidade em busca de um desenvolvimento harmônico. A cidade precisa adensar, crescer nos vazios. É cara por que o serviço público consome muitos recursos com poucos contribuintes pagando por ele. Não pode haver expansão urbana até que a gente consiga adensar os vazios urbanos. Essa diretriz é logica, racional e faz sentido”, destacou.
O relator do projeto, vereador Rogério Freitas destacou que a audiência pública é a culminância de um trabalho amplo que tem sido feito na Câmara de Palmas. “Assim que o projeto entrou nessa Casa começamos a debater nas comissões. Foram realizadas reuniões onde ouvimos diversos segmentos. Nosso objetivo é construir o projeto que atenda o coletivo. Segunda-feira é feriado, mas a Câmara estará trabalhando para consolidar o que foi apresentado e debatido”, enfatizou.
O presidente da Câmara de Palmas, Folha Filho reforçou que a Casa está cumprindo o seu papel de dialogar com a sociedade sobre o projeto. “A Câmara está cumprindo com a sua responsabilidade de ampliar a discussão sobre o projeto que diz respeito ao desenvolvimento de toda a cidade. A Câmara vai deliberar depois de reunir todas as demandas e reivindicações apresentadas. Hoje ouvimos diversos segmentos, com pontos de vista diferentes, o que traduz a importância desse momento e que irá substanciar o trabalho do legislativo”, afirmou.
Folha ressaltou que a Comissão de Administração Pública, Urbanismo e Infraestrutura irá deliberar e analisar se haverá a necessidade de realização de outras audiências públicas.
O arquiteto e urbanista Walfredo Antunes, um dos autores do projeto arquitetônico da Capital, participou do evento e apresentou sua opinião sobre a revisão do Plano Diretor. “O trabalho técnico foi feito, reconheço que este plano está bem estruturado, os técnicos trabalharam muito bem. Eu não acredito que vamos precisar mais de inúmeras audiências para consolidar algo que já está bem colocado neste plano. Talvez os erros que estamos sofrendo hoje tenham sido cometidos na gestão daquilo que foi planejado não ter sido executado por algumas gestões.
Debate
O público presente na audiência pública teve a oportunidade de apresentar sugestões, demandas e reclamações durante o evento, na Tribuna. Representando os moradores do Taquaruçu Grande, o Padre Aderso reforçou a importância da fiscalização quanto ao surgimento de loteamentos irregulares em áreas de conservação ambiental. “Palmas foi planejada, mas não está sendo respeitado o que muitos pioneiros fizeram com muito carinho e suor. Enquanto não cuidarmos da urbanização dessa cidade não permitiremos a expansão urbana”, afirmou.
A representante da Associação Água Doce, Noeli Marinho apresentou reivindicações inerentes ao distrito de Taquaruçu. “Precisamos preservar a área de interesse ambiental das nascentes, garantir o programa de pagamento por serviços ambientais e regulamentar o fundo que vai permitir a compensação para proprietários que preservem mananciais e por último temos muitos microparcelamentos ilegais que desrespeitam a legislação ambiental”, enfatizou.
