Por 47 votos a 32, plenário do Senado aprova indicação de André Mendonça para STF; novo ministro chegou a montar bunker no gabinete de Gomes

O advogado, ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União André Mendonça foi aprovado nesta quarta-feira (1º) por 47 votos a 32 pelo plenário do Senado e será o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em substituição a Marco Aurélio Mello, que se aposentou em julho.

A aprovação teve muita articulação do senador e líder no Congresso, Eduardo Gomes.

Com a aprovação pelo Senado, Mendonça é o segundo ministro do STF indicado por Bolsonaro — o outro é Kassio Nunes Marques, aprovado em outubro do ano passado por 57 votos a 10.

A sabatina de Mendonça na Comissão de Constituição e Justiça, requisito para votação no plenário, demorou quatro meses para ser marcada pelo presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Desde 13 de julho, a indicação de Mendonça, ex-ministro de Bolsonaro, estava parada no Senado por decisão de Davi Alcolumbre.

Embora cobrado e pressionado por colegas senadores, Alcolumbre não revelou o motivo pelo qual retardou a marcação da data da sabatina, agendada depois que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), programou um período de “esforço concentrado” para votação de indicações de embaixadores e de ministros de tribunais superiores.

A data de posse de André Mendonça ainda será agendada pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux.

Na CCJ

Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, Mendonça foi sabatinado durante oito horas nesta quarta na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O colegiado aprovou a indicação por 18 votos a 9. No plenário, Mendonça obteve somente seis votos a mais que o necessário (maioria absoluta de 41).

No plenário, antes da votação, a relatora, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), evangélica como André Mendonça, disse que a indicação foi transformada em uma disputa religiosa. Mendonça é pastor da Igreja Presbiteriana Esperança, em Brasília.

“Ninguém pode ser vetado pela sua condição religiosa, como este não é o critério para ser indicado para o Supremo Tribunal Federal. O que temos diante de nos é um técnico”, afirmou a senadora.

Antes mesmo da aposentadoria de Marco Aurélio Mello, o presidente Jair Bolsonaro já havia antecipado que pretendia indicar para o STF alguém com perfil “terrivelmente evangélico“.

Mendonça foi indicado ao STF pelo presidente Jair Bolsonaro em julho deste ano, após a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello, e esperou por mais de quatro meses até a avaliação dos senadores.

Nesta quarta, a sabatina teve início às 9h30 e se estendeu por oito horas. Mendonça tratou, entre outros assuntos, sobre religião, acordos de delação premiada e a atuação de quando era ministro de Bolsonaro. O ex-ministro e ex-AGU afirmou:

• que defenderá o ‘direito constitucional do casamento civil das pessoas do mesmo sexo’
• que a democracia no Brasil foi conquistada sem ‘sangue derramado’;
• que delação ‘não é elemento de prova’ e não se pode ‘criminalizar’ a política;
• que ataque contra LGTBQIA+ é racismo, com ressalvas à ‘liberdade religiosa’;
• que ‘há espaço’ para posse e porte de armas

Aos senadores, Mendonça assumiu o compromisso com o “não ativismo” e a não interferência entre os poderes. Disse que, na visão dele, compete ao Judiciário a correção daquilo que afronta a Constituição, mas “não a substituição daquilo que é próprio ao poder Legislativo e ao poder Judiciário”.

Mendonça também deu ênfase à defesa do Estado laico. Graduado em teologia, evangélico e pastor licenciado da Igreja Presbiteriana do Brasil, ele é apontado como o nome “terrivelmente evangélico” prometido pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar uma vaga na Suprema Corte.

Logo na abertura da sessão, Mendonça proferiu os cumprimentos “com o desejo de que Deus abençõe a todos nós e ao nosso país”. Na sequência, disse que, no Supremo, não haverá espaço para manifestações religiosas.

Se for nomeado ministro do STF, Mendonça encerrará o desfalque de ministros na Corte, que passou todo o semestre com 10 integrantes. A tendência é que o ministro, caso seja aprovado, tome posse do cargo ainda neste ano, mas tenha pouca participação nos julgamentos da Corte até o recesso do judiciário, que começa no próximo dia 20.

Efeito Gomes

O ex-advogado-geral da União André Mendonça chegou a montar um bunker no gabinete do líder do governo no Congresso, o senador tocantinense Eduardo Gomes (MDB), na busca pela vaga de ministro do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).