Dez estabelecimentos comerciais foram notificados na noite da última sexta-feira, 20, por desobediência às regras do plano de reabertura de comércio na Capital pós-quarentena mais rígida. O plano preconiza o respeito ao distanciamento social, uso de máscaras e vedação de aglomerações e estabelece regras para que o comércio volte a funcionar. A operação circulou por áreas comerciais no centro do Plano Diretor, Jardins Aureny I, III e IV, Taquaralto e no distrito de Taquaruçu.
As notificações foram geradas por irregularidades em documentação, no entanto, em muitos locais foi constatado agrupamento excessivo de clientes em mesas, que foram orientados. Em uma churrascaria na região Sul, onde havia concentração de clientes aglomerados, uma apresentação musical foi desmobilizada, atividade que ainda não está autorizada em estabelecimentos comerciais.
Na sexta-feira, 19, quatro dos mais de 20 estabelecimentos fiscalizados foram objeto de denúncias da comunidade. As notificações, com caráter de advertência, foram geradas por inexistência ou irregularidades no alvará de funcionamento ou por ausência de autorização para uso de cadeiras e mesas em passeio público.
Caráter educativo e reincidência
Segundo o fiscal de obras e posturas da Diretoria de Fiscalização Urbana da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais Adriano Félix Parrião, as inspeções têm caráter essencialmente educativo. “Nossa intenção é verificar se estão sendo cumpridas os regramentos que o Município estabeleceu para retorno gradual das atividades comerciais após uma quarentena mais rígida. Nosso principal intuito nestas inspeções é conversar com os comerciantes e clientes e solicitar colaboração. Ainda estamos diante de um cenário de pandemia e o distanciamento ainda é um cuidado necessário”, disse Parrião. Policiais militares, guardas metropolitanos e fiscais de Trânsito também deram apoio conferindo o cumprimento da Lei Seca.
As notificações emitidas valem como uma advertência para adequação às irregularidades apontadas pela operação. Em caso de constatação de reincidência, o estabelecimento em questão fica sujeito a multa e/ou fechamento do seu comércio.
Para entender as regras descritas no plano de reabertura do comércio de Palmas, o consumidor ou cliente pode ler mais clicando aqui.
*Fiscalizações continuarão
Conduzida por fiscais de Obras e Posturas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais, Guarda Metropolitana, Polícia Militar (PM) e fiscais de trânsito da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (Sesmu), a operação voltará a inspecionar bares, distribuidoras de bebidas e outros estabelecimentos noturnos neste sábado, 20, e no domingo, 21.
Neste sábado, 20, a operação se concentrará em vistoria a quadras e bairros da região Norte de Palmas. Quem constatar atividades irregulares ou aglomerações em estabelecimentos comerciais pode denunciar pelo número 153 ou pela Ouvidoria Municipal pelo telefone 0800-6464-156.
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