Portal Corona Vírus – Foto: Antônio Gonçalves / Governo do Tocantins
O Governo do Tocantins criou o Portal Coronavírus – http://coronavirus.to.gov.br/, ferramenta que amplia a transparência e promove o controle social na divulgação das ações relativas ao enfrentamento da pandemia da Covid-19. O portal reúne dados como gastos públicos, informações de saúde, ações de prevenção e boletins epidemiológicos diários, e notícias. Além disso, está sincronizado com o Portal da Transparência do Governo do Estado, principal ferramenta de transparência pública da gestão.
O Portal Coronavírus foi desenvolvido pela Agência de Tecnologia da Informação (ATI) e é alimentado a partir de dados e informações de diversos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual. À Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) coube o desenvolvimento do sistema de contratos da Covid-19. Além disso, aprimora constantemente o sistema e orienta as pastas na disponibilização das informações no Portal.
Também cabe à CGE-TO, a integração em um só lugar de todas as informações relativas às ações de governo ligadas ao combate à pandemia, facilitando assim o acesso ao cidadão. “Com a centralização de todas as informações no Portal Coronavírus pela Administração Pública Estadual é possível checar, de forma ágil, dados tanto da área de saúde, como de recursos financeiros destinados ao enfrentamento da pandemia”, destaca o gerente de Transparência e Controle Social da CGE-TO, Lucas Souza Luz.
Aprimoramento
Para o secretário-chefe da CGE-TO, Senivan Almeida de Arruda, a criação do Portal Coronavírus integrado ao Portal da Transparência trouxe ainda mais destaque à divulgação dos dados referentes às ações da Covid-19. “O aprimoramento das ferramentas, de modo que contribua para um maior acompanhamento das ações e dos gastos públicos, é uma preocupação do governador Mauro Carlesse desde o início da pandemia. Por isso, a nossa equipe está sempre empenhada em disponibilizar as informações e cada vez com mais clareza e agilidade para todos os setores da sociedade”.
O gestor também relembrou que a integração dos portais colaborou para que o Tocantins melhorasse os indicadores no Ranking de Transparência no Combate à Covid-19. No último levantamento, divulgado em setembro, o Estado alcançou 98 pontos (conceito ótimo) e passou a ocupar a 7ª posição no estudo que vem sendo realizado pela Organização Não Governamental (ONG) Transparência Internacional – Brasil, desde o início da pandemia.
Aba Portal da Transparência
O acesso ao Portal da Transparência através do site, ocorre por uma aba de mesmo nome, disponibilizada na página principal. Neste, estão disponíveis para consulta, todos os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19. Além de consultar as despesas, também é possível acessar as doações recebidas pelo Governo para o combate à pandemia.
Aba Integra Saúde
Outra aba disponível é a do “Portal Integra Saúde”, http://integra.saude.to.gov.br/covid19 -, da Secretaria da Saúde (SES), que reúne informações como números da doença e de leitos no Estado; orientações aos municípios; planos de contingência, relatórios situacionais e estatísticas hospitalares.
Aba Comitê Gestor
Na aba “Comitê Gestor”, o usuário tem acesso à página com informações sobre a atuação do Comitê Estadual de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus. A instância foi instituída pelo Decreto Estadual nº 6.064, de 12 de março de 2020, e é formada por 16 órgãos e entidades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
É função do Comitê o acompanhamento, incentivo e proposição de medidas que contribuam para o combate à pandemia e para a transparência das ações relacionadas ao painel epidemiológico e aos recursos aplicados no enfrentamento à pandemia no Estado.
Aba Legislação aplicada
É disponibilizada também a aba “Legislação aplicada à Covid-19”. Nessa área estão inseridos decretos, instruções normativas, portarias, resoluções, dentre outras normas criadas para atender as demandas do contexto da pandemia.
Para facilitar o acesso, os documentos foram separados por temas como: contratações emergenciais, educação-calendário escolar, doações, jornada de trabalho dos servidores, políticas sociais, medidas fiscais e de estímulo econômico, dentre outros.
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