Desburocratizar os processos de abertura de empresas a serem instaladas no município de Porto Nacional, promover alterações cadastrais e estimular o ambiente de negócios recebem atenção especial por parte da gestão municipal. Isso colocou o município em segundo lugar no ranking de cidades mais rápidas para se abrir uma empresa no Tocantins, com tempo médio de treze horas (13:05:07) para fazer a análise prévia da documentação necessária para abertura de qualquer empresa, menos MEI, segundo levantamento feito pela Gerência de Planejamento da Junta Comercial do Estado do Tocantins – Jucetins, realizado em junho deste ano.
A pesquisa apontou as 10 prefeituras com mais movimento de processos, que alcançaram os melhores tempos para realizar a consulta prévia. O estudo consiste em uma avaliação que analisa a possibilidade do exercício da atividade econômica a ser desenvolvida pela pessoa jurídica no local definido. De acordo com as informações da Receita Municipal de Porto Nacional, até o mês de julho foram solicitadas 479 inscrições municipais, sendo 39 na área de serviços e 440 nas áreas de comércio.
A Diretora da Receita Municipal, Jaciara Cabral, fala da alegria em ver o município tão bem colocado em âmbito estadual, ocupando o segundo lugar e ressalta que o objetivo da gestão é facilitar a vida dos empresários e comerciantes. “Queremos melhorar ainda mais o processo, pois estamos dispostos a desburocratizar os trâmites”, frisa.
Desde 2015 o município adota o sistema nacional de abertura de empresas REDESIM, que no estado do Tocantins é representado pelo SIMPLIFICA Tocantins, um sistema que integra vários órgãos federais, estaduais e municipais. Esse sistema faz a consulta prévia, a inscrição municipal e a liberação do alvará, o processo de abertura das empresas é quase totalmente eletrônico e pode ser acompanhado pelo próprio portal.
Uma vez criado o CNPJ na receita e registrado na Jucetins, o pedido passa para o município para consulta prévia para que seja liberado um alvará provisório, até a finalização do processo e entrega do alvará definitivo para as empresas. “Ao finalizar a abertura do CNPJ, o pedido entra automaticamente no sistema SIMPLIFICA, e passa a seguir o mesmo rito das demais empresas, porém, as documentações exigidas são menores e em geral as aberturas e emissão de alvarás para os Microempreendedores Individuais (MEI) é bem mais rápido”, explica a diretora.
Sala do Empreendedor Virtual do Tocantins.
Além de ser a segunda cidade a facilitar a vida de quem deseja começar a empreender, Porto Nacional é a primeira cidade do Tocantins a implantar a Sala do Empreendedor Digital, (https://www.portonacional.to.
O site dispõe de informação e orientação na formalização e legalização para todos os segmentos de empreendedores. Para acessar a sala, basta entrar no site (https://empreendedor.
Municípios mais rápidos do Tocantins
Um levantamento feito pela Gerência de Planejamento da Jucetins mostra quais são as 10 prefeituras com mais movimento de processos, que alcançaram os melhores tempos para realizar a consulta prévia no mês de junho.
1° – Gurupi: 13:00:43
2° – Porto Nacional: 13:05:07
3° – Miracema do Tocantins: 20:04:18
4° – Guaraí: 23:13:49
5° – Araguaína: 24:35:27
6° – Araguatins: 25:25:50
7° – Paraíso do Tocantins: 25:38:49
8° – Lagoa da Confusão: 33:21:45
9° – Colinas do Tocantins: 35:10:48
10° – Palmas: 38:33:33
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