Em retorno ao requerimento do deputado Professor Júnior Geo (PROS) feito ainda no mês de junho solicitando a nomeação e posse dos aprovados no concurso da Defesa Social, atualmente Secretaria de Cidadania e Justiça, o Executivo respondeu com previsão para a nomeação para o mês de janeiro do próximo ano.
125 pessoas aprovadas para o cargo de agente socioeducativo e 162 para o cargo de agente prisional aguardam há quatro anos pela nomeação e já realizaram o curso de formação para assumir as devidas funções.
Segundo a comissão dos aprovados, nas unidades prisionais há um déficit de servidores e 260 contratos que foram alvos de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual e Defensoria Pública. Conforme a comissão, a grande maioria dos aprovados deixaram o emprego e outras atividades para se dedicar ao curso integral, com um mês de duração.
Resposta
“Informamos à Vossa Excelência que foi acordado que a posse das pessoas aprovadas e nomeadas no concurso público do Sistema Socioeducativo será realizada a partir de janeiro do ano em vindouro, isso por razões de ordem orçamentária e financeira”.
A deputada Luana Ribeiro também sempre atuou nesta questão do concurso e fez vários pedidos sobre o assunto. Ela sempre é procurada pelos aprovados que esperam nomeação.