Lucas Eurilio/Repórter Gazeta do Cerrado
O preço da gasolina voltou a ser polêmica, dessa vez em um posto de combustível em Porto Nacional, região central do Tocantins. Por meio de uma foto enviada para a equipe da Gazeta do Cerrado, um consumidor mostra que em um estabelecimento em Porto, o produto está sendo vendido com dois preços: um valor se for pago em dinheiro e outro se for pago em cartão.
Ele e questiona também sobre quais motivos os preços variam de uma cidade para outra.
O preço dos combustíveis têm causado muitas reclamações não apenas em Palmas, mas em várias partes do Tocantins. Segundo pesquisa semanal do Procon, na Capital, a gasolina é encontrada entre os valores de R$ 4,96 e R$ 5,19. Já em Porto Nacional, segundo o levantamento da Gazeta, o preço mais barato está em torno dos R$ 4,70, o mais caro não foi informado.
Apesar da denúncia, a Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon) esclareceu que essa prática não é ilegal e que está dentro dos conformes previstos na Lei Federal 13.455/2017.
“Dessa forma o valor cobrado pode ser em dinheiro e o outro no cartão de débito ou crédito” disse o órgão à Gazeta.
Por fim, o Procon disse que a pessoas que se sentir lesada ou constatar qualquer prática comercial que fira os direitos do consumidor, basta entrar em contato através do Disque Procon 151 gratuitamente ou pelos núcleos regionais nos endereços disponíveis neste link https://procon.to.gov.br/intitucional/nucleos-regionais/ .
Para que seja formalizada a denúncia, é necessário que o consumidor cheque todas as informações e apresente também comprovantes de possíveis compras de produtos e fotos para que as fiscalizações punam os responsáveis.
Preços
Gasolina foi encontrada a R$, 5,10 em um posto da capital – Gazeta do Cerrado
O presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Estado do Tocantins (Sindiposto),Welber Silvano, disse que o preço cobrado pelo combustível é definido pelo próprio empresário.
“O preço é livre e cabe única e exclusivamente ao empresário fazer o seu preço. O mercado é totalmente livre e não cabe a ninguém interferir na formação do preço”.
O presidente ressaltou ainda que de todo o valor do produto que é comprado, cerca de 50% são impostos cobrado pelo Governo.
“O estado aumentou o PMPF na casa dos R$ 0,05 em cima do combustível no dia 15 passado. De dois meses pra cá o preço subiu em torno de R$ 0,40. Tudo interfere no valor, impostos, alta do dólar, política, variação do etanol anidro”.
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