Prefeita Cinthia discute temas de interesse dos gestores e defende pacto federativo

A prefeita Cinthia Ribeiro participa nesta segunda e terça-feira, 26, em São Caetano do Sul (SP), da 74ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que discutirá temas de interesse dos gestores, como a reforma da Previdência, a composição do novo Congresso Nacional e o conteúdo da carta que será entregue ao presidente eleito Jair Bolsonaro, em audiência que ocorrerá na manhã desta terça-feira, 27.

Na condição de vice-presidente da FNP, ela compôs a mesa principal da plenária de prefeitos dirigida pelo presidente, Jonas Donizette. Ao lado da prefeita de Pelotas (RS), Paula Mascarenhas, são as únicas mulheres da plenária, que reúne 38 dirigentes da instituição.

Uma das agendas defendidas pela prefeita é o Pacto Federativo, pois segundo ela, os municípios ficam com os problemas do dia a dia da população, como as demandas na área de saúde, educação, transporte e trânsito, sem que isso represente uma fatia proporcional na divisão do bolo tributário. “Os municípios são os verdadeiros protagonistas. Portanto não seria justo e a gente não concorda que os municípios, onde as políticas públicas acontecem e precisam essa ajuda substancial, ficassem com a menor fatia do bolo do que desrespeito essa distribuição”, enfatizou a prefeita.

A prefeita ainda frisa que para as áreas sociais como saúde e educação são responsabilidades do governo federal e governo do estado e que o município deveria entrar com a menor participação. “Hoje nós gastamos em torno de 56,3% em áreas sociais e o que sobra é para fazer todo o custeio do município como recapeamento, tapa-buraco, iluminação e entre outros”, comentou.

Atividades

Ainda nesta segunda, durante a Plenária, ocorrerá a cerimônia de posse da Coordenação Política do 5º Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), que será realizado pela FNP, em Brasília, de 26 a 30 de agosto de 2019.

A programação do dia contemplará também o lançamento das plataformas Multi Cidades 2019 e do g100 2019, além da apresentação de pautas da FNP e assinatura de acordos de cooperação.

Na oportunidade serão apresentados o diagnóstico e perspectivas das receitas e despesas dos municípios brasileiros – lançamento da Multi Cidades 2019 com o Presidente da FNP, Jonas Donizette, os novos números do g100 – grupo de cidades brasileiras com mais de 80 mil habitantes de baixa renda e alta vulnerabilidade socioeconômica – Mario Ricardo, prefeito de Igarassu/PE e vice-presidente de g100 para projetos institucionais, e a pauta prioritária da FNP que será entregue ao Governo Federal.

Durante a plenária haverá também explanação sobre a Reforma da Previdência com  Caio Megale, secretário de finanças de São Paulo (SP) e vice-presidente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das capitais (Abrasf)  e  sobre a Reforma Tributária – José Roberto Afonso, consultor econômico  da FNP.

Em seguida será abordada a saída dos médicos cubanos e o impacto no Programa Mais Médicos com Beto Preto, prefeito de Apucarana (PR) e vice- presidente de Saúde Pública da FNP e os Desafios Para a Mobilidade Urbana com Rodrigo Totoriello, secretário de Transporte e Trânsito de Juiz de Fora (MG) e presidente do Fórum  Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana.

A FNP discutirá o relacionamento dos prefeitos e prefeitas das grandes e médias cidades com o legislativo, a  composição do novo Congresso Nacional e as indicações para a nova bancada da FNP na Câmara dos Deputados.

As atividades para integrantes de Fóruns e Redes de secretários têm início na terça-feira, dia 27.  Também ocorrerá o lançamento da Rede Nacional de Governo  e o encerramento da Plenária  de prefeitas e prefeitos.

A 74ª Reunião Geral da FNP conta com apoio da Prefeitura de São Caetano do Sul, apoio institucional do Sebrae e patrocínio de: Huawey, Sanasa Campinas, Saesa, Valid, Abrinq, IMAP, Sabesp, Honda Consórcio, Grupo TB, MV – Líder em software de gestão de saúde, Zapay, Prefeitura de Niterói, Banco do Brasil e Caixa.

Serviço – 74ª Reunião Geral da FNP – 25 a 28 de novembro – São Caetano do Sul

Plenária de Prefeitos

26 de novembro (segunda-feira)

9h às 17h30

Encontro de prefeitos da FNP com o presidente da República eleito, Jair Bolsonaro

27 de novembro (terça-feira)

9h às 11h30

Atividades de abertura para secretários e gestores municipais

Data: 27 (terça-feira)

Horário: a partir das 14h30

Reuniões de Fóruns e Redes de Secretários

28 de novembro (terça e quarta-feira)

9h às 17h30