Prefeita de Guaraí se nega a responder sobre recursos do Fundeb, diz sindicato

A prefeita de Guaraí, Lires Ferneda (PSDB) se nega a responder onde foi parar o saldo dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), referente ao ano de 2017. Segundo relatório do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE), a prefeitura fechou o ano de 2017 com saldo positivo na ordem de R$ 1.593.698,61.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins (Sintet) solicitou reposta da prefeitura através de ofícios, requerendo que a gestão municipal preste contas sobre onde e como foi investido esse saldo restante dos recursos do FUNDEB, mas até o momento não obteve respostas.

Para o sindicato, este recurso poderia ser investido na carreira do profissional da educação/magistério, que atualmente está defasada. A tabela salarial não inicia com o pagamento do Piso Salarial Nacional do Magistério (PSPN), conforme prevê a Lei n° 11.738/2008 (lei do piso), pois o salário inicial na tabela atual do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Educação (PCCR) é de apenas R$ 2.239.86, já o Piso Nacional é de R$ 2.455,35.

Já que está sobrando recurso, o sindicato requer valorização dos trabalhadores em educação, como exemplo, a implementação da carreira destes profissionais, lembrando que o limite prudencial do município, que é o gasto com pessoal se encontra em 51,46%( segundo o TCU), podendo chegar até o máximo de 54%. Esses números comprovam que para valorizar a categoria basta a gestão ter vontade política para fazê-lo.

É de conhecimento dos municípios que quando há saldo de recursos do FUNDEB, a gestão municipal pode planejar esse recurso e efetuar o pagamento de um 14º salário por exemplo. O Sintet participou de uma reunião com a prefeita e sua equipe técnica, no último mês de outubro, quando foi acordado que num prazo de 20 dias, a gestão iria providenciar, em parceria com o secretário municipal de educação, Sebastião Mendes, um estudo do impacto financeiro para atualização das tabelas conforme o piso salarial, porém até o momento a gestão não deu retorno.

“Diante das situações elencadas, o Sintet mantém-se preocupado com a devida aplicação dos recursos do FUNDEB, pois tem recursos suficientes para implementar a carreira dos trabalhadores em educação, mas a prefeita tem se mostrado inflexível sobre a valorização da categoria”, disse a presidente do Sintet Regional de Guaraí, Iolanda Bastos.

A direção do sindicato consultou a categoria e encaminhou que caso não tenha respostas da pauta de reivindicações antes do fim do ano letivo de 2018, iniciarão o ano letivo de 2019, com uma assembleia geral para novas deliberações.

Fonte: Sintet