A prefeita Cinthia Ribeiro recebeu na tarde desta segunda-feira, 17, um comitê do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) da Defensoria Pública Estadual do Tocantins (DPE-TO). O encontro foi marcado para apresentar à prefeita uma relação de demandas habitacionais de mulheres em situação de vulnerabilidade social assistidas pela DPE-TO.
A defensora pública e coordenadora do Nudem, Franciana Di Fátima Cardoso, iniciou a reunião apresentando algumas histórias de mulheres assistidas pelo núcleo da DPE-TO. Somente em 2018, 40 mulheres receberam assistência jurídica, psicológica e social do Núcleo. A coordenadora explicou ainda que a assistência habitacional é um grande passo para a reinserção dessas mulheres na sociedade. “A moradia própria é essencial para que a mulher em situação de vulnerabilidade consiga reconstruir sua vida”, afirmou a defensora.
A prefeita Cinthia Ribeiro destacou a importância do trabalho desenvolvido pelo Núcleo e enfatizou a disposição de providenciar políticas que fomentem e promovam a garantia de direitos das mulheres. “Trabalhar isso de forma intersetorial e interinstitucional fortalece cada vez mais a luta da violência contra a mulher e reforça o compromisso que a gestão possui, em de fato, construir políticas cada vez mais fortes para que essas mulheres possam avançar e manter os direitos conquistados”, afirma a gestora municipal.
O secretário da Habitação, Fábio Frantz, informou que a proposta de assistência habitacional às pessoas em situação de vulnerabilidade social foi apresentada e aceita no Conselho de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Município. “O próximo passo é analisar a proposta para verificar o enquadramento dentro da política habitacional, para que todo o processo ocorra dentro da legalidade”, frizou o secretário.
Participaram da reunião a coordenadora do Nudem, Franciana Di Fátima Cardoso, a subdefensora pública geral, Estellamaris Postal, o secretário municipal de Habitação, Fábio Franz e outras integrantes do Nudem.
fonte: Secom Palmas