Com o objetivo de estimular a construção civil, que hoje já representa o maior segmento empregador da Capital, a Prefeitura de Palmas concedeu duas outorgas onerosas e outra já está em processo de análise. Todas as autorizações são para construções de condomínios verticais na orla da Praia da Graciosa. As duas já aprovadas vão garantir investimento para cidade na ordem de R$ 1,1 milhão.
Outorga onerosa é a autorização que o município dá a quem deseja construir além do índice construtivo determinado pelo plano diretor para aquela determinada área. Uma autorização que construtoras de médio e alto padrão costumam recorrer para poder ampliar o índice construtivo, permitindo assim melhor aproveitamento da área. Mas segundo a lei municipal, essa autorização está condicionada a uma contrapartida do beneficiário, que poderá ser em pagamento aos cofres públicos ou em até 90% do valor da outorga em obras para a cidade.
Um importante fator das outorgas é que incentiva grandes incorporadoras a investirem na cidade, que na visão do secretário de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais, Carlos Braga, representa uma grande oportunidade de geração de renda e crescimento para a cidade como um todo. “Essas empresas acreditam em Palmas, na gestão desburocratizada da nossa prefeita e isso só traz um ganho para a população. É geração de renda efetiva, pois essas obras são no valor aproximado de R$ 150 milhões, que também vão circular na cidade em forma de aquisição de mão de obra e materiais para a construção.”
Já para o diretor de Urbanismo, Joel Alves Mielle, a contrapartida das incorporadoras é muito importante, pois desburocratiza, uma vez que as próprias construtoras irão executar a obra que o município escolher conforme a legislação específica. “A lei permite que 90% da outorga onerosa sejam revertidas em obra, e dessa forma resolver o problema da burocratização do poder público, e a comunidade é atendida mais efetivamente.”
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