Natal Cidade Encantada. Decoração natalina no Espaço Cultural de Palmas – Foto: Lia Mara

A prefeitura de Palmas através da secretaria de comunicação divulgou material falando sobre a decoração de Natal e questionando os valores divulgados pelo Ministério Público de Contas.

Turistas

A gestão alega que a movimentação de turistas em Palmas deve crescer cerca de 25% neste final de ano. Segundo o material da Secom, os hotéis da cidade já ocupam mais 70% de sua capacidade de hospedagem. “Esse aumento do fluxo de pessoas visitando a Capital é, em sua maioria, motivada por um diferencial encantador. Palmas hoje é a Capital Natalina da região Norte do país”, alega a gestão.

A Secom diz ainda: “A expectativa é de que esse aumento de turistas movimente a cidade e gere um crescimento de pelo menos R$ 10 milhões em vendas no comércio neste final de ano e uma geração de mais de 1 mil empregos diretos, um incremento fundamental para fomentar a economia e promover o desenvolvimento da Capital”, disse.

Estrutura

O material da prefeitura informa ainda que Palmas hoje tem a maior estrutura natalina de todo Norte do país. “Outro feito imbatível é o túnel iluminado com 14 quilômetros de extensão, que corta a cidade de norte a sul, alcançando uma marca inquestionável por ser o maior entre as capitais brasileiras”, diz o material.

A Secom afirma ainda: “A estrutura montada pela prefeitura de Palmas este ano é quase o dobro do que foi apresentado em anos anteriores. Para se ter uma ideia, somente a iluminação teve um aumento de 60% de área, o dobro de peças natalinas e diversas outras avenidas foram contempladas.
Além disso, houve uma economia na contratação da decoração. A estrutura contratada este ano foi de um investimento de R$ 12 milhões”, sustenta a gestão.

A prefeitura rebateu os números divulgados pelo MPC, que é quem questiona os gastos.

A gestão alega que foram contratadas pela Prefeitura um total de 30 casas de Papai Noel, com um investimento global de R$ 477 mil pagos por todas elas.Segundo o MPC o custo foi de mais de R$ 800 mil.

Outra alegação da prefeitura: “A estrutura natalina montada em Palmas neste ano, com a Cidade Encantada e toda decoração instalada em diversos pontos da cidade e dos distritos é o maior fato fomentador de renda da Capital neste fim de ano, com reconhecimento público de autoridades como presidentes de associações comerciais, empresários e o próprio governador em discurso”, diz a gestão.

As suspeitas do MPC

O Ministério Público de Contas (MPC/TO), por meio do procurador Zailon Miranda Labre Rodrigues, identificou possíveis irregularidades na contratação da decoração de Natal realizada pela prefeitura de Palmas. Entre os apontamentos feitos pelo MPC está o aumento dos gastos das contratações no valor de R$ 16.790.976,00, segundo o órgão, para ornamentação em 2023, superior aos R$ 4.076.760,00 investidos no mesmo propósito em 2022. A gestão diz que o valor foi de R$ 12 milhões.

Zailon Miranda questiona também o possível desrespeito aos princípios da responsividade, razoabilidade e economicidade sobre gastos específicos, como os R$ 834.750,00 para a locação de uma casa decorativa, R$ 726.150,00 para um Papai Noel gigante e R$ 509.950,00 destinados a uma árvore grande, números que a prefeitura também contesta sobre a casinha de papai Noel.