Dezenas de municípios do Tocantins devem não conseguir pagar o 13º dos servidores e até o salário de dezembro. Esta é uma dificuldade real causada pela falta de recursos para as prefeituras. Dos 139 municípios, 111 são de pequeno porte com menos de 5 mil habitantes.
Nestes últimos meses do ano as prefeituras passam por momentos dificeis devido á falta de recursos. Nos bastidores já há prefeito cogitando a possibilidade de parcelar o pagamento do 13º e outros municípios podem simplesmente ficar sem fechar as contas este ano.
Mesmo com os esforços dos prefeitos, cerca de 40% dos municípios devem fechar o ano extrapolando os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal com pessoal.
Vários prefeitos ouvidos pela Gazeta do Cerrado avaliam que a corda vai estourar para o lado dos mais fracos em razão do ajuste de contas do governo. “A tendência é que as prefeituras sofram mais”, acredita um dos prefeitos referindo-se principalmente à redução dos repasses federais.
Diário Oficial
O Diário Oficial do Estado traz diariamente publicações de municípios sobre contratações, licitações e contratos das gestões com empresas e para serviços. Os muncípios apertaram os cintos nas contas, muitos fizeram demissões e o moento é de cautela.
Foi publicado no Diário Oficial do Estado o extrato de um contrato da prefeitura de Luzinópolis, região do Bico do Papagaio, no valor de R$ 55 mil para a empresa Max Serviços de Construção Civil e Locações EIRELI – ME. O Diário é do dia 16 de novembro deste ano mas a data do extrato é de quase um ano atrás: 02 de Dezembro de 2015.
O objeto do contrato especifica que o valor é para a “contratação de empresa para promover as festividades com bandas ou cantores de reconhecimentos nacional e/ou internacional para execução de shows artísticos para animação das festividades durante a realização de evento reveillon de 2016 do Município de Luzinópolis”, consta.
A publicação de um contrato de quase um ano atrás gerou estranheza para quem viu o Diario Oficial tendo em vista justamente a situação difícil que os municípios passam atualmente. A Gazeta do Cerrado buscou informações se o contrato realmente é para este ano ou de 2015 porém não obteve retorno.
Veja abaixo o extrato do contrato:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 110/2015
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Luzinópolis – TO CONTRATADO: Max Serviços de Construção Civil e Locações EIRELI – ME CNPJ: 23.020.557/0001-90. OBJETO: contratação de empresa para promover as festividades com bandas ou cantores de reconhecimentos nacional e/ou internacional para execução de shows artísticos para animação das festividades durante a realização de evento reveillon de 2016 do Município de Luzinópolis- TO” que se comemora, na “Avenida São Francisco”. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 021/2015 Valor Global: R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais). DATA DO CONTRATO: 02 de Dezembro de 2015, Dotação Orçamentária: 04.122.0004.2.005, Elemento de despesa: 3.3.90.39, Fonte de Recurso: 0010. SIGNATÁRIO: José de Arimatéia Coelho Damaceno – Prefeito Municipal Luzinópolis – TO, 02 de Dezembro de 2015.
JOSÉ DE AIMATÉIA COELHO DMACENO
Prefeito Municipal
