Presidente do TRE faz balanço sobre desafios das eleições este ano no TO “sensação de dever cumprido”

“O ano de 2020 foi de superação”. As palavras do presidente do Tribunal Regional do Tocantins (TRE-TO), desembargador Eurípedes Lamounier, definem bem o sentimento da Justiça Eleitoral ao fim deste ano de eleições municipais em meio à pandemia do novo coronavírus. 2020 foi marcado por tempos difíceis, de muitas incertezas e adversidades; contudo, é um ano que também vai ficar lembrado na história pelo poder da superação. Realizar eleições em meio a uma pandemia foi um feito e o balanço de todo o esforço e comprometimento dos envolvidos no processo eleitoral é extremamente positivo para o fortalecimento da democracia brasileira.

Por cerca de seis meses, quase todos os servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral do Tocantins trabalharam de casa. Tempos de adaptação e novas rotinas, que não significaram perda de produtividade e qualidade do serviço prestado ao cidadão. “O fechamento do cadastro eleitoral é um exemplo. De forma online conseguimos oferecer ao eleitor as ferramentas necessárias para que ele pudesse regularizar sua situação, atualizar seus dados ou fazer o alistamento; assim como inovamos na tramitação de todos os processos de 1º grau referentes às eleições pelo PJe”, frisou o presidente da Corte.

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Para Lamounier, a tecnologia foi uma grande aliada. “As reuniões, encontros e até mesmo a realização das sessões plenárias passaram a ser virtuais, com transmissão ao vivo pelo canal do TRE no YouTube e acessibilidade por meio do serviço de interpretação de Libras. Tivemos que adaptar, aprimorar processos e tudo isso nos ajudou a manter os trabalhos em andamento, sem prejuízos ao cidadão”, avaliou.

Conforme balanço da execução dos projetos e ações do Programa de Gestão e Plano Diretor Judiciário 2019-2021, projetos importantes foram desenvolvidos, como a implantação de sistemas de geração de energia fotovoltaica em pelo menos uma unidade; compilação de Legislação aplicável ao Processo Eleitoral; gestão do conhecimento por trilhas; implantação do Núcleo de apoio processual ao primeiro grau de jurisdição; e conclusão das obras de reformas nos cartórios eleitorais de Araguaína, Dianópolis, Formoso do Araguaia, Guaraí, Miranorte, Paraíso do Tocantins e Taguatinga, Gurupi, Porto Nacional e Itaguatins

Em relação aos resultados das Metas Nacionais e Específicas do Poder Judiciário 2020, vale destacar que neste ano o TRE-TO cumpriu 94,64 % da Meta 1 – julgar mais processos que os distribuídos, com destaque para quase 9 mil processos de registro de candidaturas referentes às Eleições Municipais 2020.  “Também podemos destacar os índices de maturidade em gestão de riscos, 88%, e de governança pública, atingindo 85% da meta”, complementou o presidente.

Eleições

Em trabalho remoto, a Justiça Eleitoral vivenciou em 2020 uma situação inédita. As eleições municipais foram adiadas pela primeira vez na história da democracia brasileira e novos desafios surgiram no contexto da pandemia do Covid-19. “Como realizar um pleito sem colocar em risco a saúde dos eleitores, dos mesários e de toda equipe envolvida nas eleições? Quais medidas de segurança tomar? Como garantir a participação da população nas urnas? Não faltaram perguntas no processo de preparação das eleições, mas tudo foi sendo pensado e resolvido com toda transparência e responsabilidade”, pontuou Lamounier, destacando as medidas de segurança sanitária tomadas. “O Tribunal Superior Eleitoral foi certeiro nas parcerias de consultoria sanitária e o protocolo de segurança elaborado fez toda a diferença para o sucesso do pleito. Os eleitores  se sentiram seguros e não deixaram de votar, o que foi vital no processo de preservação da nossa democracia”, disse.

Pesquisa realizada pelo TRE-TO nas Eleições Municipais de 2020 obteve o maior índice histórico de satisfação do eleitor tocantinense: 94,2% dos entrevistados afirmaram estar satisfeitos com o trabalho da Justiça Eleitoral ao avaliar os requisitos de qualidade estabelecidos (Funcionamento da urna; Sigilo e privacidade no momento do voto; Conservação e limpeza do local de votação; Atendimento dos mesários; Facilidade na hora de votar; Suficiência e clareza das informações prestadas pelos mesários; Tempo de espera para votar; Acessibilidade e mobilidade no local de votação; e Distância do local de votação da sua residência). Ainda vale ressaltar que a pesquisa de satisfação apontou que 88% dos entrevistados confiam no trabalho da Justiça Eleitoral e 72,1% afirmaram confiar na urna eletrônica.

“Vamos encerrando 2020 com a sensação de dever cumprido. Este foi um ano desafiador para todos, mas a nossa capacidade de adaptação nos permitiu realizar uma eleição em meio à pandemia e todos os projetos e ações previstos. Executamos com êxito a nossa missão institucional de garantir a legitimidade do processo eleitoral”, concluiu o presidente da Corte.

Texto: Paula Bittencourt – ASCOM – TRE – TO