Hospital e Maternidade Dona Regina em Palmas – Divulgação
Lucas Eurilio
Uma paciente gestante de 38 semanas, com gravidez de risco e prestes a dar à luz na maior maternidade do Tocantins – Hospital e Maternidade Dona Regina –  precisa com urgência ser transferida para outra unidade hospitalar.
O bebê dela possui uma má-formação cardíaca grave com atressia pulmonar, ou seja, uma doença em que a válvula pulmonar não se forma adequadamente e caso ele não passe pelo procedimento, o quadro clínico pode se agravar mais ainda.
Conforme o Ministério Público Estadual do Tocantins (MPTO), a unidade hospitalar não possui leitos de UTI neonatal que possibilite a cirurgia.
A ação proposta pelo promotor Thiago Ribeiro apresentou laudos mostrando que a situaçao é delicada e classificou como de alto risco.

“A demora na transferência pelo poder público pode expor o paciente e a mãe a maiores riscos de agravamento do quadro clínico, já grave, diminuindo suas chances de recuperação”

Conforme a liminar, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-TO) tem 24 horas para fazer a transferência e também disponibilizar demais serviços, procedimentos, insumos e medicamentos necessários para que o paciente faça o tramamento de forma correta.
A gestante deve ser transferida para outro domicídio via UTI rodoviária neonatal.
A decisão é do juiz Jordan Jardim que estipulou ainda uma multa diária R$ 1 mil  caso a decisão não seja acatada.

O Gazeta do Cerrado entrou em contato com a SES-TO. Em nota o órgão informou que foi intimada da decisão judicial no início da tarde desta quarta-feira, 17. Esclarecemos que a equipe multiprofissional do Hospital e Maternidade Dona Regina Siqueira Campos acompanha a paciente mencionada, com todos os cuidados que seu quadro clínico exige.

A SES enfatiza que todos os procedimentos administrativos e judiciais – visando a aquisição da cirurgia de alta complexidade que o nascituro necessita (grave deformação com atresia pulmonar – doença cardíaca em que a válvula pulmonar não se forma adequadamente) – já estão sendo providenciados, na tentativa de salvá-lo.