Programas sociais, combate à violência, Mães de Anjo e outros: Seis leis propostas por Solange Duailibe são aprovadas; Veja o que garante cada uma delas!

Foto: Divulgação

A vereadora de Palmas, Solange Duailibe (PT) teve a aprovação de seis projetos de leis importantes para a população palmense na noite desta quinta-feira, 4.

As aprovações encerraram os trabalhos do semestre na Casa de Leis reafirmando a atuação da parlamentar em áreas importantes. “Foi um semestre muito produtivo, meu mandato está a serviço do povo de Palmas com forte apelo para a área social, ações de saúde, educação e de proteção às mulheres, e a aprovação destas leis reforça nosso compromisso em trabalhar pela melhoria de vida da população”, disse Solange.

Foi aprovada a lei de sua autoria que institui a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas
unidades escolares da rede municipal de ensino, a ser realizada anualmente.

Os vereadores aprovaram ainda a lei de Solange que cria Semana Municipal de Prevenção e Conscientização contra a Violência e Maus Tratos às Pessoas com Deficiência, a ser realizada anualmente.

Reforçando sua atuação na área social, foi aprovado o Programa Municipal de Distribuição de Leite, destinado ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade, mediante a distribuição gratuita de leite integral.

Outro projeto aprovado estabelece a obrigatoriedade da criação de espaços de lazer e convivência para animais domésticos em áreas urbanas do Município.

Outro Programa proposto por Solange também foi aprovado: o Mães de Anjo com o objetivo de criar uma rede de proteção, respeito e cuidado às mães que enfrentaram a perda de natimortos e óbitos fetais, tanto nas unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde (SUS) quanto na rede privada do município.

Contra a violência

Uma das bandeiras de Solange é o combate à violência contra as mulheres. A Casa de leis aprovou projeto que autoriza a criação de um programa de incentivo fiscal destinado a empregadores que contratem mulheres em situação de violência doméstica e familiar, visando a sua inclusão no mercado de trabalho e a promoção de sua independência econômica.