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A proposta de decretar a suspensão de abertura de novos cursos de Medicina no Brasil, foi feita pelo ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM-PE), e para entrar em vigência aguarda a assinatura presidencial, e de acordo com o Mendonça, Michel Temer deve assinar a moratória até o fim de 2017. O Ministério da Educação (MEC), afirma que a proposta atende aos anseios da própria classe com a justificativa de preservar a qualidade de ensino. Alguns especialistas levantaram a hipótese de o presidente Temer ter cedido ao lobby da categoria, que pretende manter sua reserva de mercado e os preços abusivos no atendimento. Ainda de acordo com o MEC, os dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), sustenta que o Brasil já atingiu as metas de alunos/vagas estabelecidas, que é de cerca de 11 mil por ano
“Há um clamor dos profissionais de medicina para que se suspenda por um período determinado a abertura de novas faculdades, em nome da preservação da qualidade do ensino”, disse Mendonça.
A realidade no Tocantins contradiz os dados da OMS e a situação dos Hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) deflagram a falta de profissionais e especialistas em diversos setores da saúde pública.
O reitor da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Luís Eduardo Bovolato, afirmou a equipe da Gazeta que caso essa medida seja sancionada o curso de medicina da instituição que tem previsão de ser implantado no campus da cidade de Araguaína no próximo ano, não deverá ser afetado. “No nosso caso, acredito que não vai nos impactar, pois o curso de medicina que nós temos para implantar na cidade de Araguaína, foi aprovado desde 2015. Inclusive já temos parte dos professores concursados, acho que essa medida impacta novas proposições para os cursos que serão implantados ou ainda estão em fase de autorização. Especificamente no caso da UFT acredito que não. Estamos na expectativa de não nos impactar”, esclareceu.
Atualmente a UFT oferece o curso de Medicina apenas no campus de Palmas e de acordo com as informações de Bovolato cerca de 80 médicos são formados anualmente pela instituição. Com a implantação do curso no campus de Araguaína, esse número pode subir para 140 profissionais formados por ano. O reitor disse que essa é uma medida polêmica. “Tem questionamentos. Vai ter gente que vai defender e gente que não. O assunto é muito polêmico. O fato é saber se essa mesma proibição vai valer para a iniciativa privada também. Tem que ver”, concluiu Bovolato.
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No período em que a abertura dos novos cursos estiver suspensa, o ministério pretende realizar estudos sobre a formação médica no país, em parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM).
Se assinado pelo presidente Temer, o decreto não afetará os editais de abertura de cursos que já estão em andamento.
Texto: Nielcem Fernandes
Edição: Jornalista Brener Nunes
