Três homens de 56,52 e 29 anos foram detidos pela Polícia Militar, por transporte de pescado no projeto de irrigação Manoel Alves, zona rural do município de Porto Alegre do Tocantins. Com eles havia cerca de oito quilos de pescado ilegal devido ao período de piracema.
Durante a operação Produtor Seguro, os policiais militares avistaram um Celta, cor branca, com defeito na iluminação. Na abordagem policial foram encontrados oito quilos de pescado da espécie Tucunaré e Pacu dentro do veículo.
Entre 1º de novembro e 29 de fevereiro, em que os peixes se reproduzem, é o período de piracema conhecido também como defeso, no qual é proibido a captura, armazenamento e transporte de peixes seja para pescadores profisionais como amadores.
Diante da vigência do período da piracema, com vedação expressa de pesca, foi dada voz de prisão aos autores, sendo os mesmos apresentados na Delegacia de Polícia em Dianópolis. O material de pesca ilegal foi apreendido e exibidos na delegacia.
Os autores foram enquadrados na Lei de Crimes Ambientais pela prática de crime ambiental, previsto artigo 34, caput da Lei 9.605/1998.
Fonte: PM-TO
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