Projeto de Lei de Vanda Monteiro prevê sala reservada para mulheres durante audiências sobre violência doméstica

A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) apresentou nesta terça-feira, 19, um projeto de lei que prevê a disponibilização de uma sala reservada para mulheres e inacessível para agressores durante a realização de audiências relacionadas a violência doméstica e familiar.

A parlamentar defende que as vítimas tenham direito de serem ouvidas sem terem nenhuma proximidade física com seu agressor. Pela proposta, essa sala, chamada de sala rosa, conterá condições  tecnológicas para permitir que mulher relate os acontecimentos e também acompanhe depoimentos e os demais atos processuais.

De acordo com Vanda Monteiro, a sala vermelha será um espaço humanizado e que vai diminuir obstáculos que possam impedir que a vítima participe das audiências. “O medo, constrangimento com a presença do agressor, fatores emocionais, psicológicos, além da vergonha fazem com que muitas desistam do processo. Diante disto, este projeto de lei pretende contribuir efetivamente para o acesso à Justiça”, defendeu a deputada.

O projeto seguirá em tramitação nas Comissões.

Foto: Flávia Samylla