Projeto Mutirãozinho deve movimentar mais de 1,5 mil processos até o final de abril

Por meio do projeto “Mutirãozinho”, realizado pelo Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom), o Judiciário tocantinense movimentou, no mês de março, 821 processos em nove varas do estado. O trabalho tem foco na Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e visa que o número de processos julgados mensalmente seja maior do que o número de processos inseridos no sistema e-Proc/TJTO neste mesmo período. As ações seguem em abril com mais de 750 processos selecionados de 10 varas.

O Mutirãozinho consiste na designação, pelo período de 22 dias úteis, de juízes que atuam em varas onde o número de processos está dentro do panorama esperado, para unidades da Justiça com um fluxo maior do que o previsto. “Desta forma, o juiz titular da Vara que recebe a ajuda pode se concentrar nos processos de maior complexidade, enquanto o juiz que trabalha pelo Mutirãozinho se responsabiliza pelas demandas repetitivas”, explica o Juiz coordenador do Nacom, Rodrigo Perez Araújo.

O objetivo do projeto é cumprir a meta 1 do CNJ, a qual determina que seja julgada quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.

Projeto

O Mutirãozinho foi criado em 2017. Em novembro, quando foi realizada a primeira edição, ainda como projeto piloto, cinco varas foram atendidas, totalizando 257 atos judiciais e 206 sentenças efetivadas.

Já este ano, somente nas duas edições do projeto, 19 varas serão atendidas. O Mutirãozinho já contabilizou a movimentação de 821 processos, dos quais 537 foram sentenciados. Os demais devem ser concluídos até o início de maio quando encerra a segunda etapa do projeto.

Em março, receberam as ações do projeto a 1ª Vara Cível da Comarca de Wanderlândia, 1ª Escrivania Cível de Novo Acordo, juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional, juízo da 1ª Escrivania Cível de Pium, juízo da 1ª Escrivania Cível de Ponte Alta, juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí , juízo da 1ª Vara Cível de Gurupi e juízo da 4ª Vara Cível de Palmas.

Já neste mês de abril, passam pelo Mutirãozinho a Vara Cível de Augustinópolis, Vara Cível da Comarca de Araguacema, 2ª Vara Cível, Família e Sucessões de Paraíso do Tocantins, 1ª Vara Cível de Gurupi, 1ª Vara Cível de Porto Nacional, 4ª Vara Cível de Palmas, 2ª Vara Cível da Comarca de Palmas, 4ª Vara Cível de Palmas e Vara Cível de Natividade.

As varas que desejarem participar do projeto devem entrar em contato com o Nacom pelo telefone: 3218-4416 ou pelo e-mail [email protected]

Davino Lima – Cecom TJTO