Projeto que cria a Escola Superior da Defensoria Pública é aprovado

(Divulgação AL)

Texto: Patrícia Ströher

A Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO) aprovou na sessão do último dia
20 o Projeto de Lei Complementar que cria a Escola Superior da Defensoria
Pública do Tocantins que tem como objetivo promover a elevação dos padrões
técnicos e científicos dos serviços prestados à sociedade.

Segundo o defensor público geral, Murilo da Costa Machado, a criação da Escola
“é um passo adiante que nossa instituição está galgando no processo permanente
de aprimoramento” e “será mais um canal de contato de nossa instituição com a
sociedade, especialmente em nossa atribuição de promover a educação em
direitos. Por outro lado, a Escola será um ambiente de promoção do
aperfeiçoamento de nossos membros, servidores, estagiários e colaboradores”.

A coordenadora do Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública do Estado
– Cejur, defensora pública Maria do Carmo Cota, conta que a Escola é um sonho
antigo. “Quando o Cejur foi criado, já se pensava na Escola da Defensoria que
nos possibilitará ir além na qualificação e serviços prestados à sociedade.

Ver a aprovação do projeto pela Assembleia Legislativa, por todos os deputados
presentes, é um sonho realizado que vai de encontro aos objetivos da
instituição na busca pela excelência e mostra também a relevância da
Defensoria na promoção do acesso à Justiça para todos, em uma época marcada
pela desigualdade ”.

A Escola Superior da Defensoria Pública será sediada em Palmas e terá
condições de oferecer cursos de pós-graduação, extensão, preparatórios e
aperfeiçoamento técnico-profissional, inclusive para outros órgãos públicos,
firmar parcerias mediante convênios ou termos de cooperação técnica com
instituições públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, para o
desenvolvimento das atribuições constantes em seu regimento interno bem como
realizar concursos.

Missão

É missão da Defensoria Pública do Tocantins assegurar o acesso à justiça,
integral e gratuito aos necessitados, promovendo cidadania, com atendimento
humanizado e de qualidade. Para tanto, a instituição busca ser referência no
âmbito nacional como instituição de excelência na promoção do acesso à
justiça, plenamente autônoma, de credibilidade e atuação efetiva em todo o Estado.

Relevância da instituição

A Defensoria Pública é a 1ª colocada no ranking que aponta as instituições
mais importantes para a sociedade, sendo escolhida por 92,4% da população
brasileira. Essa foi uma das conclusões do Relatório da Pesquisa de Satisfação
e Imagem do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), divulgado no
último dia, 13. Em seguida aparecem como as instituições mais importantes o
Ministério Público (91,6%) e a Polícia (90,4%). A pesquisa tem como objetivo
identificar a percepção da imagem das instituições públicas em relação a
conhecimento, confiança, importância e avaliação.