Lucas Eurilio – Gazeta do Cerrado
Com esse período de pandemia muitas instituições privadas de ensino estão precisando se reinventar já que as aulas estão suspensas por tempo indeterminado. Muitos questionam quando as atividades serão retomadas, mas essa é uma reposta que ainda não sabe ao certo. Aulas virtuais, atividades e conteúdos interativos são a aposta desses estabelecimentos.
Em Palmas, há pelo menos 50 escolas particulares, segundo o Sindicato dos Trabalhadores nas Escolas Particulares de Palmas (SINTEPP).
O presidente do SINTEPP, Anibal Parente Fontoura, disse à Gazeta do Cerrado que ainda não há previsão para o retorno das aulas. Um protocolo de retorno foi entregue aos ComitÊs de Crise Municipal e Estadual (Veja no final da matéria)
“O sindicato não foi consultado sobre o retorno às aulas, mas só concordaremos com o retorno se tivermos o aval da Secretaria de Saúde e do Comitê de Crise”, afirmou.
Questionado sobre o que acha da possível volta das atividades presenciais nas escolas, Anibal disse que não se pode colocar a saúde em risco.
“Entendemos perfeitamente a situação das instituições em querer retornar as aulas dia 01/07, mas também não podemos colocar as saúde dos trabalhadores e alunos em risco”, ressaltou.
‘Retorno’ diferenciado
Por precisar de um novo modelo de ensino, para não perder o ritmo dos estudos, todas as escolas particulares de Palmas estão trabalhando de forma virtual para que não haja a perca do conteúdo.
Conforme o SINTEPP, os professores acabam ficando sobrecarregados por conta dessa situação.
“Todas as escolas particulares estão trabalhando de forma virtual. Para o professor está muito complicado pois é uma situação nova e acaba que o serviço se torna mais complicado e dobrando, porém a qualidade no ensino continua o mesma”, disse o presidente Anibal.
Desconto nas mensalidades
Aprovado pelos deputados na Assembleia Legislativa no último dia 10 de junho, o Projeto de Lei propõe a redução nas mensalidades de instituições de ensino particulares do Tocantins. A medida vale pra escolas que ofertam ensino fundamental, médio e superior.
Se sancionado pelo governador Mauro Carlesse, as instituições deverão ceder descontos durante e após 30 dias da vigência do Decreto Estadual de Calamidade Pública por conta da pandemia do novo Coronavírus.
O presidente do SINTEPP disse ainda que participou de uma reunião com a Vice-governadoria e com o Secretário-chefe da Casa Civil e de Governo, Rolf Vidal. Conforme Anibal, o objetivo do encontro foi “para solicitarmos o veto do governador ao projeto dos deputados para desconto nas mensalidades escolares”.
O Procon Tocantins chegou a notificar escolas e faculdades e solicitou informações sobre os descontos.
Veja aqui – Procon notifica escolas e faculdades e solicita informações sobre descontos nas mensalidades
O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do Tocantins (SINEP – TO) disse por telefone que já foi feito um protocolo de retomada das aulas presenciais tanto no Comitê de Crise do Município como no do Estado.
A Gazeta do Cerrado falou com o presidente interino do SINEP – TO, Marco Antonio Perillo e ele comentou sobre o assunto. (Veja abaixo).
“O projeto deve ser acatado pela inconstitucionalidade, porque o Estado não tem poder pra invadir a autonomia de outro poder que é no caso é o da União. Não foi feito nenhum um tipo de pesquisa com dados técnicos, com números, para que se tenha um impacto disso, um impacto social sobre o Estado e a redução no valor dessas mensalidades acarretará no assassinato de todas as instituições de ensino. Então ontem mesmo nós estivemos com o vice-governador e se realmente essa for aprovada e sancionada pelo Governo, ele não estará apenas sancionando essa lei, como ele estará assassinando todas as instituições do Tocantins”.
Marco Antonio disse também que as instituições privadas estão afetadas drasticamente.
“Nós já estamos afetados drasticamente e diretamente com o simples fato da pandemia. Então muitas instituições estão profundamente comprometidas e além disso tudo, na própria pandemia ser gerada uma Lei, sem critério algum, sem nenhum um tipo de levantamento técnico, com informações de percentuais, apenas com número aleatórios, igual foi feito esse Projeto de Lei, infelizmente vai inviabilizar e falir muitas instituições”, afirmou.
“A própria Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa deu o parecer que esse projeto é inconstitucional, então o próprio jurídico da casa e nem assim os deputados respeitaram o jurídico da própria Casa” finalizou
Nossa equipe entrou em contato com a Assembleia Legislativa do Tocantins para comentar o assunto e aguarda uma resposta.
Retomada das aulas – SINEP
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