O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu reunião com a Prefeitura de Palmas, na quarta-feira, 15, para discutir formas alternativas de cuidados às crianças e adolescentes que, por qualquer motivo, necessitarem ser afastados dos pais. A intenção é que sejam implementados serviços de cuidados familiares, que, gradualmente, substituam os abrigos institucionais.
A reunião foi conduzida pelo promotor de Justiça Sidney Fiore Júnior, que atua na área da infância e juventude, e contou com o secretário executivo da Secretaria de Políticas Sociais e Igualdade Racial, Nélio Lopes; e com a diretora de Proteção Social Especial da pasta, Marlucy Ramos Albuquerque. O representante do Ministério Público explicou que o cuidado familiar, quando comparado ao acolhimento institucional, é mais benéfico para o desenvolvimento das crianças e adolescentes, sendo essa vantagem reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Na reunião, foi discutida a implementação de dois serviços, ambos de cuidados alternativos (que não substituem a adoção): o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, em que uma famílias cadastradas e capacitadas recebem as crianças e adolescentes; e o Cuidados em Família Extensa, em que os próprios familiares da criança ou adolescente (como avós ou tios) assumem a responsabilidade, com apoio do Município.
Providências
Diante da concordância dos representantes da Prefeitura de Palmas em instituir os serviços, foi definida como providência a criação de dois grupos de trabalho, voltados a planejar a implementação dos serviços. Os grupos de trabalho serão compostos por representantes da Prefeitura de Palmas, Conselho Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Poder Judiciário e Ministério Público do Tocantins. Também foram definidas etapas e prazos, relacionados à criação dos serviços.
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