Proprietário de clínica psiquiátrica é condenado a mais de duas décadas por torturar e matar paciente

Paulo Guttierre Duarte Leite enfrentou uma sentença de 22 anos de prisão em decorrência do homicídio de Douglas Honório Freitas, de 29 anos. Segundo as acusações do Ministério Público, a vítima, que era paciente de uma clínica psiquiátrica, foi morta para encobrir a alegação de tortura que ocorria nas instalações da instituição. O MPE afirmou que buscará um recurso para ampliar a pena.

Paulo Guttierre Duarte ainda tem a possibilidade de recorrer da decisão.

A investigação desse crime teve início em julho de 2016, quando Douglas Honório desapareceu enquanto estava internado na clínica psiquiátrica em Araguaína. Durante a apuração, o proprietário da clínica e dois funcionários foram detidos.

Naquela época, a Polícia Civil declarou que o jovem teria sofrido tortura antes de desaparecer e que a clínica já possuía um histórico de casos semelhantes.

O julgamento desse caso ocorreu em 30 de agosto, mais de sete anos após a morte de Douglas. O Tribunal do Júri condenou o réu por homicídio qualificado por meio cruel, com impossibilidade de defesa da vítima, a fim de encobrir outro crime, bem como por ocultação de cadáver e fraude processual.

O MPE alega que a pena foi calculada de maneira incorreta, uma vez que não considerou o agravante do “meio cruel e tortura”. Agora, o MPE solicita que a pena seja aumentada para 23 anos e quatro meses de reclusão, e que o réu comece a cumprir a pena imediatamente.

Contexto do Caso O crime ocorreu em 2016, em Araguaína, no norte do Tocantins. Douglas Honório residia em Tucumã (PA) e foi levado por sua mãe para ser internado na Clínica Centro Terapêutico de Araguaína (CTA) para receber tratamento psiquiátrico.

Conforme as investigações, durante sua internação, Douglas foi submetido a torturas psicológicas e agressões físicas como represália por supostamente danificar uma televisão da clínica. Ele teria sido isolado, sedado e amarrado por Paulo Guttierre.

Segundo a denúncia, após alguns dias, o réu teria simulado uma ida da vítima em seu veículo particular para receber atendimento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade, onde supostamente ocorreu uma fuga. A partir desse momento, a vítima nunca mais foi vista por ninguém.

As evidências apontam que Douglas foi morto por Paulo com a colaboração de uma funcionária da clínica. O corpo teria sido ocultado no lago da represa do Rio Tocantins, na cidade de Filadélfia.

A investigação também sugere que o crime foi cometido para evitar uma possível punição decorrente dos casos de tortura que acometiam os pacientes na clínica. Este caso coloca em destaque a necessidade de investigações rigorosas sobre abusos em instituições de tratamento de saúde mental.