_Realidade só é possível ser vivenciada hoje após trabalho e construção da parlamentar para assegurar o Fundo na Constituição Federal, ainda em 2020; Recursos vão mais que dobrar em 2026, sendo que um dos pilares do Fundeb é a busca da diminuição das desigualdades entre as regiões do Brasil_
Resultado do trabalho integral de construção, articulação e empenho da Deputada Federal e Senadora Eleita pelo Estado, Professora Dorinha (UB/TO), como relatora da Emenda Constitucional nº 108/2020, que instituiu permanentemente o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), o Tocantins recebe neste ano de 2023 o complemento de R$ 56 milhões para investimentos na Educação.
Para celebrar essa conquista, Dorinha pontou que, “Fruto de muito trabalho conseguimos garantir o FUNDEB na Constituição Federal, por meio da Lei Federal 14.113/2020. Agora, o nosso Estado colhe esses investimentos. São mais creches públicas, vagas em escolas, salário justo para professores e profissionais da Educação valorizados. Um importante avanço.”
Em 2020, por exemplo, foram investidos R$ 162 bilhões. Já em 2022, esse montante passou para R$ 255 bilhões. Em 2026 os recursos vão mais que dobrar, passando para R$ 273 bilhões do Fundeb para a Educação, conforme apresentou estimativas apontadas pelo Ministério da Educação ainda em 2022.
“É um resultado significativo nos investimentos no futuro da educação brasileira, bem como a segurança de que todos os 5.568 municípios do país terão investimento em educação, entre eles as 139 cidades no Tocantins, que antes não recebiam nada do fundo”, explicou.
Segundo a parlamentar, os recursos do novo Fundeb garantem a qualidade educacional e norteiam a aplicação dos recursos. “Temos que enxergar os custos com educação como investimentos e não como gastos em uma planilha orçamentária. Investir na educação mostra que tipo de nação queremos nos tornar”, destacou Dorinha.
Para a parlamentar, o montante irá possibilitar que os filhos e filhas do Tocantins tenham acesso a um ensino de qualidade e que isso se dê de forma justa e equivalente o Brasil como deve ser: “um país que é uma grande potência econômica que forma cidadãos com oportunidades iguais, sem interferências de fatores sociais ou geográficos e o mais importante, com acesso universal à educação de qualidade.
Senado
No Senado Federal, a partir de 1º de fevereiro, data em que Professora Dorinha será empossada como a nova Senadora que irá o Tocantins em Brasília (DF), a parlamentar comentou sobre as perspectivas. “Muito mais responsabilidade em honrar todos os votos recebidos e trabalhar por cada tocantinense. Farei meu melhor mandato e, claro, a Educação seguirá também como pauta principal”, garantiu.
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