Quase 2 toneladas de alimentos impróprios são apreendidos no comércio em Porto

Foto – MPTO

A operação Pró-Consumidor, conduzida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), promoveu inspeção em supermercados, açougues e churrascarias em Porto Nacional e no distrito de Luzimangues, em abril, onde apreendeu mais de 1,8 tonelada de produtos de origem animal que estavam sendo comercializados de forma irregular. 

Além do MPTO, participaram da fiscalização órgãos parceiros com atuação na proteção e defesa do consumidor. A ação também teve como objetivo orientar os comerciantes quanto aos direitos consumeristas e prevenir agravos à saúde humana.

Durante a operação, foram apreendidos carnes e derivados de origem animal impróprios para consumo humano, por estarem com acondicionamento incorreto; alimentos vencidos, ou contaminados por fungos, larvas e moscas. Também foram encontrados produtos sem procedência, ou seja, sem nota fiscal e selo de inspeção que ateste que o produto não oferece riscos à saúde humana.

A ação faz parte do cronograma estabelecido pelo Centro de Apoio às Promotorias do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), em conjunto com os demais órgãos, que irão executar as vistorias em vários municípios ao longo deste ano.

Mesa Brasil

Já os alimentos com registro de origem e dentro do prazo de validade, mas sem autorização para serem comercializados, foram doados para o projeto Mesa Brasil. Entre os produtos doados estão: doce de leite, ovos, café, fermento em pó e mel, totalizando 153,85 quilos de alimentos.

Órgãos participantes

Ministério Público do Tocantins (MPTO), Vigilância Sanitária Estadual, Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), Polícia Militar, Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon) e Fiscal do Selo de Inspeção Municipal de Porto Nacional.

Fonte – Ascom MPTO