Quase 50 projetos artísticos vão receber recursos da Lei Aldir Blanc na Capital

47 iniciativas artísticas e culturais receberão premiações para manter suas atividades – Foto – Prefeitura de Palmas

A Fundação Cultural de Palmas (FCP) homologou, após recursos, o resultado final da análise documental do edital 018/20 para premiação de projetos artísticos via recursos da Lei Aldir Blanc. O resultado foi divulgado no Diário Oficial de Palmas Nº 2633  desta quinta-feira, 10.

Com recursos na ordem de R$ 630.369,60, via Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, a FCP premiará projetos que fomentem a cadeia produtiva cultural em Palmas. Através do certame, 47 iniciativas artísticas e culturais receberão premiações para manter suas atividades, nos eixos: Prêmio de Reconhecimento Artístico e Cultural, e Prêmio de Fomento à Cadeia Produtiva da Arte e da Cultura. O objetivo é diminuir as perdas em decorrência do estado de calamidade pública em razão da pandemia por Covid-19.

No eixo Prêmio de Reconhecimento Artístico e Cultural serão premiadas 15 iniciativas de projetos culturais de notoriedade e reconhecimento artístico-cultural e no eixo Prêmio de Fomento à Cadeia Produtiva da Arte e da Cultura, 32 projetos com conteúdo artístico e cultural diversos, que possam ser transmitidos preferencialmente pela internet, por meio de redes sociais, ou outras plataformas digitais, e de forma presencial obedecendo os protocolos de proteção e prevenção ao novo coronavírus.

Credenciamento de espaços culturais

Já está disponível o resultado final da análise documental dos inscritos no Edital 0017/FCP/2020 – Palmas Emergência Cultural para Credenciamento de Espaço Culturais e Artísticos. O resultado foi divulgado pela Fundação Cultural de Palmas no Diário Oficial Nº 2633 desta quinta-feira, 11, e pode ser conferido aqui.

O edital disponibilizará subsídio mensal para manutenção de micro e pequenas empresas e demais organizações comunitárias culturais e de espaços artísticos que tiveram que paralisar as atividades por causa da pandemia.

Os recursos oriundos do Governo Federal, na ordem de R$ 1.800.000,00, serão distribuídos em três parcelas de R$ 3 mil ou de R$ 6 mil, conforme a modalidade do pretendente. Foram credenciados documentalmente os espaços culturais e artísticos formais, ou não, que comprovaram atuação de pelo menos um ano e que tenham interrompido as atividades durante o estado de calamidade pública, reconhecida pelo Decreto Legislativo Nº 06 de 20 de março de 2020.

O prazo para que as instituições habilitadas recebam o recurso é até 30 de dezembro, e as contrapartidas serão realizadas no próximo ano.

Lei Aldir Blanc

A Lei Nº 14.017, de 29 de junho de 2020, de caráter emergencial, tem como finalidade destinar recursos para ajudar profissionais e organizações culturais que perderam renda em razão da crise causada pela pandemia por Covid-19. A lei prevê repasse a estados e municípios para gestão de espaços culturais e linhas de crédito para micro e pequenas empresas do setor por meio de três finalidades:

– Pagamento de uma renda emergencial aos trabalhadores da cultura em três parcelas de R$ 600;

– Subsídio mensal para manutenção de micro e pequenas empresas e demais organizações comunitárias culturais e de espaços artísticos que tiveram que paralisar as atividades por causa da pandemia;

– Realização de ações de incentivo à produção cultural, como a realização de cursos, editais, prêmios.

A Prefeitura de Palmas, por meio dos editais 017 e 018, aplicará os recursos nos itens 01 e 02.

Fonte – Secom Palmas