Quebradeiras beneficiadas: Produtos extraídos do coco babaçu poderão ter isenção de ICMS no Tocantins

Em reunião no Palácio Araguaia, nesta segunda-feira (06), com a bancada federal, a senadora Kátia Abreu (PDT-TO) propôs a isenção de ICMS sobre os produtos extraídos do côco babaçu, sobre a atividade de pesca desenvolvida pelas colônias e a piscicultura. O governador Mauro Carlesse garantiu o atendimento.

O secretário da Fazendo do Tocantins, Sandro Henrique Armando, estava presente na reunião e recebeu a determinação do Governador para as providências.

Kátia contou com o apoio total do senador Eduardo Gomes, dos deputados federais Osires Damaso e Carlos Gaguim, que estavam presentes na reunião com o governador Carlesse nesta manhã.

“O Governador mostrou sensibilidade e compreensão de que a isenção vai ser de extrema importância para o desenvolvimento dessas duas atividades”, comemorou Kátia.

QUEM SERÁ BENEFICIADO?

Quebradeiras de coco babaçu – existem no Tocantins em torno de 600 quebradeiras na região do Bico do Papagaio elaborando diversos produtos originários do babaçu (óleo, azeite, farinha de bolo e mingau, ração animal, carvão, sabão natural e outros).

Elas estão trabalhando atualmente sem estrutura de apoio. A senadora Kátia Abreu, o Sebrae e prefeituras municipais estão elaborando um plano de negócios para a atividade.

Máquinas de processamento serão adquiridas com emendas parlamentares da Senadora, qualificação de mão de obra será feita pelo Senar/TO e o Sebrae irá trabalhar na implantação do SIM (Serviço de Inspeção Municipal), junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Produtores de peixe e pescadores de rio – aquicultura e pesca são atividades de grande potencial no Tocantins. O Estado tem quatro frigoríficos, três fábricas de ração, grande produção de alevinos de Tilápia e peixes redondos da Amazônia. O Tocantins ainda conta com a Embrapa Nacional da Aquicultura e Pesca que está sediada em Palmas.

Fonte: Ascom Senadora Kátia Abreu

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