Queda de braço no Sisepe: Cleiton Pinheiro faz carta aberta com posicionamento

O atual presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (Sisepe), Cleiton Pinheiro se manifestou nesta segunda-feira, 30, por meio de uma carta aberta sobre a queda de braço jurídica que vive o sindicato atualmente após as eleições.

Disputada em dezembro do ano passado, a eleição do Sisepe foi vencida pela chapa oposicionista comandada por Elizeu Oliveira, que obteve 51% dos votos válidos – 927 x 884. No entanto, após as análises das ocorrências registradas nas atas circunstanciadas das mesas receptoras de votos de cada regional, foi acatado o pedido de impugnação feito pela chapa 2 ‘Por um Novo Sisepe’, do candidato  Elizeu Oliveira, requerendo a impugnação das urnas de Araguaína.

Assim, com a anulação desses votos, o novo resultado ficou de 792 para chapa de Cleiton Pinheiro e 772 para Elizeu Oliveira.

Em janeiro, o juiz Edimar de Paula, da 6ª Vara Civel de Palmas, suspendeu, por liminar,  a decisão da Comissão Eleitoral do Sisepe de anular os votos de Araguaína da eleição da categoria, realizada no dia 10 de dezembro.

Desde então, a briga segue na Justiça.

Nesse último sábado, 28, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ) voltou a negar mais um pedido de Cleiton Pinheiro para impedir a posse de Elizeu Oliveira. Com isso, a posse de Elizeu Oliveira segue marcada para quarta-feira, 1º de junho, como prevê o estatuto da entidade.

Confira a carta aberta de Cleiton na íntegra:

Eu, CLEITON PINHEIRO, atual presidente do Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (SISEPE-TO) e presidente declarado eleito pela Ata do Resultado Geral e proclamação dos eleitos para o Quadriênio 2022-2026, publicada pela Comissão Eleitoral em 20 de dezembro de 2021, venho me manifestar publicamente, pela primeira vez, a respeito das inúmeras infâmias e mentiras que vêm sendo propagadas com o meu nome, desde que o candidato Elizeu Oliveira, da Chapa 2, não aceitou o Resultado Final da Eleição e ingressou com demanda judicial contra o SISEPE-TO.

Durante todo esse tempo, optei por não me manifestar publicamente e somente observei o escarcéu que Elizeu Oliveira e seus colegas de Chapa fizeram com o meu nome, criando um verdadeiro espetáculo midiático, através de matérias distribuídas para a imprensa regional e também nas redes sociais. Ele, que na campanha eleitoral se dizia tão preocupado em fortalecer o SISEPE-TO, em nenhum momento, preocupou-se com a reputação do nosso Sindicato, ao jogar o nome do SISEPE-TO na lama da dúvida e das injúrias. Nesse tempo todo, fui acusado de “trapaceiro”, de querer ganhar no “tapetão”, de ter entrado com diversas ações judiciais, fui acusado de interferência no resultado do processo eleitoral e o que mais vi foi a Chapa 2 trabalhar em cima de recortes de Atas e omitir as informações. EM RAZÃO DE SUA POSTURA ATÉ AQUI, NÃO TENHO OUTRAS PALAVRAS PARA DESCREVER MEU CONCORRENTE QUE NÃO SEJAM: MENTIROSO, DESLEAL, HOMEM SEM PALAVRA. Até aqui, Elizeu Oliveira jogou baixo e eu lamento muito, pois não foi isso que compactuamos no início do processo eleitoral do SISEPE-TO.

No dia 23 de novembro do ano passado, nós dois, mesmos sendo concorrentes, assinamos um TERMO DE ACORDO com o objetivo de fazer da eleição do SISEPE-TO um ambiente de concorrência leal e que pudesse oportunizar aos nossos sindicalizados um debate propositivo e amplo. Ocorre que, mesmo antes da eleição acontecer, fui vendo meu concorrente faltar com a sua palavra e descumprir quase todos os pontos do nosso acordo.

Destaco aqui alguns pontos daquele Acordo que assinamos: 1) nós nos comprometemos em fazer das eleições gerais do SISEPE-TO, um momento de debate leal, com uma campanha que evitasse conflitos que atingissem a honra dos candidatos, um debate sem fakenews e sem espetáculo midiático que viesse a ferir as regras do Regulamento Interno do Processo Eleitoral (RIPE); 2) sabedor das diversas irregularidades que havia na documentação de seus companheiros de Chapa, Elizeu Oliveira propôs abrir mão do prazo de impugnação das chapas e eu concordei a fim de que se pudesse ter duas chapas concorrentes no processo eleitoral por entender que quem ganharia com um debate eleitoral mais amplo seriam os nossos sindicalizados; 3) decidimos abrir mão de qualquer ação judicial que versasse sobre quaisquer objetos em eventual impugnação administrativa, ineligibilidades, documentos, tudo referente ao processo eleitoral do SISEPE-TO, incluindo a Comissão Eleitoral constituída pela Portaria/SISEPE-TO/GABPRES/n167 034, de 27 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado, nº 5.957, de 28 de outubro de 2021.

O TERMO DE ACORDO descrito acima foi assinado por nós dois e pelos advogados de cada chapa. No entanto, Elizeu Oliveira foi descumprindo ponto a ponto e me mostrou que não era digno de confiança, mostrou que sua palavra não vale absolutamente nada.

De minha parte, mantive o Acordo. Até aqui, não respondi provocações, não fiz da mídia regional um palco de ofensas, até aqui mantive a minha palavra. Nem mesmo na Justiça eu ingressei em meu favor, o que me dá, nesta Carta, a oportunidade de desmascarar uma GRANDE MENTIRA que Elizeu Oliveira e a Chapa 2 estão dizendo: de que a Justiça vem negando diversos pedidos meus para que eu possa me perpetuar no cargo de presidente do SISEPE-TO. ESCLAREÇO A TODOS QUE A AÇÃO JUDICIAL MOVIDA PELO MEU CONCORRENTE TEM COMO REQUERIDO O SISEPE-TO. Eu não estou respondendo a nada na Justiça. Até aqui, nem eu e nem a Chapa 1 ingressamos com qualquer ação judicial sobre a eleição. Quem foi acionado na Justiça não fui eu. ELIZEU OLIVEIRA MOVEU UMA AÇÃO CONTRA O SISEPE-TO E É O SISEPE-TO E SUA ASSESSORIA JURÍDICA QUEM ESTÃO RESPONDENDO AS QUESTÕES QUE A JUSTIÇA TEM PONTUADO. O que ele esperava? Que o SISEPE-TO não fizesse nada, que não cumprisse seu direito de contraditório e ampla defesa junto ao Judiciário?

Aproveito também para dizer que até aqui, o representante da Chapa 2 foi amplamente representado no processo judicial, PORÉM, A MIM, CLEITON PINHEIRO E A CHAPA 1 SEQUER FOI DADO O DIREITO DE INGRESSAR NO RESPECTIVO PROCESSO JUDICIAL PARA FAZER A MINHA DEFESA PESSOAL E DE MEUS COLEGAS. Não fomos ouvidos e nem nos foi dado, pela Justiça, o direito de fazer qualquer tipo de manifestação e defesa dentro do processo. Lamento muito o fato da Justiça ter CERCEADO o nosso direito de defesa, obstando, sobretudo, o exercício do contraditório e da ampla defesa, que são corolários do devido processo legal, princípio amplamente consagrado na Constituição Federal e que deve ser garantido e respeitado. Dentro do processo judicial, o SISEPE-TO formulou legalmente o pedido e foi completamente desprezado pela juíza, o que é inadmissível e imoral. É inaceitável que, dentro de uma ação judicial que versa sobre a eleição de duas chapas concorrentes, a nossa Chapa não possa sequer se defender! É a voz de 42 sindicalizados componentes da Chapa 1 que está sendo CERCEADA e também, de todos aqueles sindicalizados que votaram e escolheram o nosso projeto para a gestão do SISEPE-TO no Quadriênio 2022/2026.

A partir de agora, cansado de ver a deslealdade do meu concorrente, informo que não mais me calarei. Não fui eu quem criou o fato que mudou todo o rumo do processo eleitoral do SISEPE-TO! Foi a Chapa 2, do candidato Elizeu Oliveira, quem pediu a impugnação de 3 mesários e a conseqüente anulação dos votos ali depositados, demonstrando desconhecer totalmente os termos da legislação eleitoral vigente e da legislação que rege os Sindicatos. A verdade é que, hoje, a eleição do SISEPE-TO só se tornou um problema jurídico porque Elizeu Oliveira e sua Chapa não aceitam o resultado que eles mesmos criaram, notadamente, pedindo as impugnações das três sessões eleitorais da Regional de Araguaína-TO. Eu não interferi em momento algum no trabalho da Comissão Eleitoral e isso pode ser comprovado através de todas as Atas oficiais que são públicas e estão disponíveis no Site do SISEPE-TO, além de estarem também devidamente registradas em cartório. Nelas, estão mencionadas inclusive as leis que embasaram as decisões da Comissão Eleitoral, principalmente, as que versaram sobre as impugnações dos mesários da Regional de Araguaína e consequente anulação dos votos ali depositados.

Por fim, em nome da Chapa 1 digo: NÃO TENHO E NÃO TEMOS NADA A TEMER. Enquanto meu concorrente Elizeu Oliveira e seus colegas de Chapa passam seus dias tramando estratégias para me rechaçar publicamente, EU SIGO TRABALHANDO, LUTANDO PELOS DIREITOS DA CATEGORIA, sendo que, nos últimos 05 meses conseguimos conquistas importantes, como, por exemplo, mais de 10 mil progressões que foram publicadas e implementadas no contracheque de cada servidor que cumpriu os requisitos. Essas progressões estavam atrasadas desde 1º de Abril de 2008 até 31 de Dezembro de 2020 e cabe ressaltar que a atuação da nossa Diretoria foi imprescindível. Informo ainda que, no âmbito jurídico, nossos advogados seguirão trabalhando para que a Justiça seja feita e o direito de defesa da Chapa 1 seja garantido. Nosso trabalho é pautado na verdade e nossa luta é para garantir que não mais sejam omitidas informações dentro do processo judicial e também que não seja CERCEADO o nosso direito constitucional de defesa. Em nome da Chapa 1, finalizo dizendo que confio que a Justiça será feita e a verdade prevalecerá.

CLEITON LIMA PINHEIRO
Atual Presidente do SISEPE-TO