Especial Gazeta do Cerrado
A transexualidade é um tema recorrente na sociedades pós moderna é um assunto que muitos preferem evitar ao invés de tentar entender poia até pouco tempo, quase ninguém imaginaria optar por ser homem ou mulher. Segundo os médicos e especialistas, a transexualidade é caracterizada pelo Transtorno de Identidade de Gênero (TIG), e é uma condição exatamente delicada e complexa.
Os transexuais nascem com um sexo, porém não se identificam com ele, e essa crise de identidade se transforma muitas vezes em um transtorno mental que dá inicio á busca por tratamentos e até cirurgias que possam fazer com que seu corpo se pareça cada vez mais com o sexo com o qual eles se identificam.
O Portal Gazeta do Cerrado procurou a Associação dos Transexuais e Travestis do Tocantins (Atrato), para saber quais os principais desafios enfrentados pela população trans no Estado.
De acordo com Fernando Vieira, vice-presidente da Atrato, um dos principais desafios enfrentados pela população trans no Tocantins é a burocracia. O outro fator que prejudica a qualidade de vida dos transexuais, segundo Fernando, é a falta de políticas publicas voltadas para esse segmento da sociedade e protestou: “no Tocantins ainda não foi implantada a politica nacional integral LGBT, que garante o processo de transexualização feito pelo SUS”. Essa lei também garante o acesso da população trans à tratamentos como o de hormonologia e de psicologia.
O representante da Atrato, relatou que a atual situação da população trans no Estado é um quadro de total descaso, devido ao fato do Tocantins ser apontado como o estado onde mais se mata transexuais em todo Brasil.
Outra queixa apresentada por Fernando, é a falta de uma politica publica que ajude os transexuais a serem inseridos no mercado de trabalho e pontuou: “falta respeito ao uso no nome social, pois o respeito começa quando você é reconhecido pelo seu novo nome”.
Ele também esclareceu alguns pontos acerca do assunto e falou a respeito de sua “externalização” e não transformação. Fernando, afirmou que pessoas trans passam basicamente por uma adequação, uma especie de externalização. “Primeiramente é um equivoco falar em mudança para uma pessoa trans, pois a mudança é apenas para as outras pessoas. O trans apenas vai adequar a sua estética e o seu fenótipo ao que pensa de si mesmo” ressaltou.
Fernando como é conhecido agora, deu inicio a sua externalização no ano de 2014, e diz que não é uma tarefa fácil: “você corre atras de tratamento, corre atrás da justiça para efetivar os seus direitos e aqui no Tocantins você esbarra no preconceito em todos os níveis… no judiciário, no sistema de saúde … é complicado”… e continuou: “minha experiencia foi extremamente negativa poque tive o processo de retificação de prenome e gênero indeferido mesmo eu sendo conhecido e respeitado como homem e o processo está no Supremo Tribunal Federal”, contou.
Identidade
De acordo com o vice-presidente da Atrato, a trasexualidade no Brasil ainda é vista como uma patologia e a população trans no Tocantins é extremamente desassistida. Por esse motivo, no ano passado foi criada a Associação dos Transexuais e Travestis do Tocantins com o objetivo dar representatividade ao gênero e lutar pelos direitos garantidos por lei.
Ainda segundo ele, a pessoa trans que passa pelo processo de externalização necessita de tratamento psicoterápico para lidar como os preconceitos da sociedade, e citou a transfobia como exemplo. “Esse acompanhamento é de fundamental importância durante esse processo pois uma pessoa que viveu a vida toda sendo visto pela sociedade como pertencente a um genero e depois ser visto como um outro gênero, mais sendo você mesmo, é complicado! É complicado até mesmo pra você se adaptar”, afirmou Fernando que finalizou deixando claro que está feliz com sua opção de gênero: “essa externalização para quem é trans é a realização de um sonho, porque você constrói um lugar pra você mesmo no seu próprio corpo. Isso é a transexualidade pois eu não concordo que a gente nasceu no corpo errado”, desabafou.
O tratamento hormonal na maioria dos casos se torna necessário no processo de externalização, mas não é uma regra, uma vez que a essência da transexualidade está na cabeça do individuo e no modo como ele se identifica e se percebe.
O Portal Gazeta do Cerrado também ouviu a presidente da Atrato, Bianca para entender como foi a sua experiência no processo de externalização e qual o papel da Atrato na vida da população trans do Tocantins.
Byanca Marchiori, que também não passou ainda por nenhum processo cirúrgico, disse que sua exteriorização começou aos 26 anos depois de um longo período de homossexualidade e muitos conflitos de identidade: “eu tive muito tempo para me perceber e não me identificava com o meu corpo até 26 anos, e foi ai que decidi me libertar e comecei a fazer tratamento hormonal”, conta.
A presidenta da Atrato explicou que apesar de ter pouco tempo de funcionamento a associação trabalha e milita pelo reconhecimento do gênero e pela conquista dos seus direitos dentro da sociedade. “Estou lutando pelo implantação do direito do nome social aqui em Araguaína e em todos os municípios do Estado pois apenas em Palmas esse medida foi adotada” afirmou a presidente. Outra conquista da recém criada associação foi o direito de retificar o nome da pessoa transexual no CPF.
Outra reivindicação é um laboratório especifico para o atendimento da população trans. A Atrato ainda reivindica junto a Secretária de Segurança Publica do Estado o direito de retificação do nome social no registro de nascimento.
Processo Cirúrgico
Ainda segundo Fernando, para completar o processo de exteriorização da transexualidade são necessários alguns procedimentos cirúrgicos, como a mastectomia, também conhecida como mamectomia e a histerectomia . A mastectomia, consiste na retirada das glândulas mamarias e redefinição do desenho peitoral. A histerectomia, é o procedimento para a retirada do útero até mesmo por uma questão de saúde, devido ao tratamento hormonal. O transexual confirmou que aguarda por um desses procedimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e atualmente espera na fila do Hospital das Clinicas de Goiânia e que não há perspectiva para a realização da cirurgia.
Desde 2008, com a publicação da portaria nº 457, pessoas transexuais têm acesso aos procedimentos para garantir a cirurgia de transgenitalização e a readequação sexual pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A portaria nº 2.803, de 2013, ampliou o atendimento para homens e mulheres transexuais. O caminho da transformação é longo. O processo inclui ainda atenção psicológica e tratamento hormonal.
O que é a Política Nacional de Saúde Integral LGBT?
A Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) instituida pela Portaria nº 2.836 de 1º de dezembro de 2011 tem por objetivo promover a saúde integral LGBT eliminando a discriminação e o preconceito institucional, bem como contribuindo para a redução das desigualdades e a consolidação do SUS como sistema universal, integral e equitativo.
Marca da Política Nacional de Saúde Integral LGBT
A Política tem sua marca no reconhecimento de que a discriminação por orientação sexual e por identidade de gênero incide na determinação social da saúde, no processo de sofrimento e adoecimento decorrente do preconceito e do estigma social a que está exposta a população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.
São diretrizes da Política Nacional de Saúde Integral LGBT
I – respeito aos direitos humanos LGBT contribuindo para a eliminação do estigma e da discriminação decorrentes das homofobias, como a lesbofobia, gayfobia, bifobia, travestifobia e transfobia, consideradas na determinação social de sofrimento e de doença;
II – contribuição para a promoção da cidadania e da inclusão da população LGBT por meio da articulação com as diversas políticas sociais, de educação, trabalho, segurança;
III – inclusão da diversidade populacional nos processos de formulação, implementação de outras políticas e programas voltados para grupos específicos no SUS, envolvendo orientação sexual, identidade de gênero, ciclos de vida, raça-etnia e território;
IV – eliminação das homofobias e demais formas de discriminação que geram a violência contra a população LGBT no âmbito do SUS, contribuindo para as mudanças na sociedade em geral;
V – implementação de ações, serviços e procedimentos no SUS, com vistas ao alívio do sofrimento, dor e adoecimento relacionados aos aspectos de inadequação de identidade, corporal e psíquica relativos às pessoas transexuais e travestis;
VI – difusão das informações pertinentes ao acesso, à qualidade da atenção e às ações para o enfrentamento da discriminação, em todos os níveis de gestão do SUS;
VII – inclusão da temática da orientação sexual e identidade de gênero de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais nos processos de educação permanente desenvolvidos pelo SUS, incluindo os trabalhadores da saúde, os integrantes dos Conselhos de Saúde e as lideranças sociais;
VIII – produção de conhecimentos científicos e tecnológicos visando à melhoria da condição de saúde da população LGBT; e
IX – fortalecimento da representação do movimento social organizado da população LGBT nos Conselhos de Saúde, Conferências e demais instâncias de participação social.
Texto: (Colaborou Nielcem Fernandes – Gazeta do Cerrado)
