A Comissão Intergestores Bipartite (CIB) aprovou, na tarde desta quarta-feira, 20, o Projeto Piloto da regulação da porta de entrada da urgência e emergência adulta do Hospital Geral de Palmas (HGP). O documento apresentado pela equipe técnica da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) foi amplamente discutido com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Tocantins (COSEMS-TO). A reunião contou com a participação do Ministério Público Estadual (MPE-TO). O projeto piloto será iniciado na próxima segunda-feira, 25.
O HGP é porta de entrada para urgência e emergência. O projeto piloto tem como escopo regular as unidades de saúde dos municípios Palmas, Aparecida do Rio Negro, Lagoa do Tocantins, Lizarda, Novo Acordo, Santa Tereza do Tocantins e São Felix do Tocantins, que tem o HGP como a sua primeira referência em saúde. As unidades hospitalares de Miracema (Hospital Regional de Miracema), Paraíso do Tocantins (Hospital Regional de Paraíso) e Porto Nacional (Hospital Regional de Porto Nacional e Hospital e Maternidade Tia Dedé) também serão beneficiados nesse projeto, pois o HGP é a segunda referência em saúde dessas unidades.
“Devido à grande oferta de atendimentos e por ser nosso maior hospital, observamos algumas adequações que precisavam ser feitas para o melhor atendimento da população que busca o Hospital Geral de Palmas. Vale destacar que o projeto apresentado e aprovado hoje, não é excludente, ele apenas regulamenta e organiza o fluxo desses atendimentos e visa atender de forma organizada e com maior brevidade as demandas dos municípios e unidades hospitalares incluídos nesse projeto”, afirmou o titular da SES-TO, Afonso Piva de Santana.
O projeto traz um Protocolo que regulamenta o acesso à porta de entrada do pronto-socorro através das práticas regulatórias mediadas pela Central Estadual de Regulação (CER) e Núcleo Interno de Regulação do Hospital Geral de Palmas (NIR/HGP), seguindo as diretrizes e preceitos da Portaria GM/MS nº 1.559/2008, Portaria GM/MS nº 2.048/2002 e Resolução CFM nº 2.077/2014.
O documento especifica algumas etapas para acolhimento do paciente no HGP, bem como a autorização via Central Estadual de Regulação (CER), que receberá os pedidos dos municípios e avaliará os critérios de emergência e urgência, a partir de pacientes que estão ou requerem uso de suporte avançado de vida.
“A partir da autorização pelo médico regulador, será realizada a confirmação da reserva do leito via NIR/HGP. A partir do momento em que é confirmada a reserva de leitos, o médico plantonista da unidade de estabilização do hospital é acionado. Temos algumas especificações para a priorização imediata, que chamamos de vaga zero, que atenderá os pacientes com AVC, com infarto agudo do miocárdio, trauma grave e pacientes oncológicos”, destacou a assessora de gabinete da SES-TO, Alyne Nunes Mota.
O presidente do COSEMS-TO, Rondinelly Souza, declarou que o projeto aprovado foi amplamente discutido e debatido com o Conselho. “Gostaria de externar publicamente nosso agradecimento ao secretário Afonso e a toda equipe da Secretaria pelo empenho e dedicação com que tiveram na construção deste projeto que pode ser referência para todo o Estado”.
Outras pautas
Na reunião ainda foram apresentados, dentre outras pautas, os resultados do Previne Brasil e da Pactuação Interfederativa, referentes ao 3º quadrimestre de 2021, acompanhados pela Diretoria de Atenção Primária da SES-TO e informações sobre a mudança de referência para os procedimentos na especialidade de ortopedia do Município de Paranã – TO, que passará a ser o Hospital Regional de Gurupi (HRG).
Os gestores também aprovaram o Plano de Trabalho, Projetos e Pareceres Técnicos referentes ao Projeto Piloto para incremento financeiro para realização de cirurgias nos Hospitais de Pequeno Porte (HPP) e Hospitais Municipais (HM), referente aos municípios: Araguacema, Cristalândia, Divinópolis, Dueré, Formoso do Araguaia, Natividade, Paranã, Peixe, Palmeirópolis, Miranorte, Pium, Monte do Carmo e Tocantinópolis.
“Este incremento financeiro para os HPP é essencial e gostaríamos de agradecer a atual gestão pela sensibilidade e por perceber o papel destas unidades, na assistência à população destes municípios. Nasci em um HPP e sei de sua capacidade e resolutividade quando tem um suporte que o Estado está nos sinalizando agora”, destacou o secretário municipal de Saúde, de Cristalândia, Mario Tolenito de Souza Neto.
