A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), apresentou nesta terça-feira (18) nova versão de seu relatório (íntegra) para o novo Fundeb, fundo especial constituído de recursos para educação básica.
Dorinha recuou no aumento dos atuais 10% para 40%, daqui a 11 anos, da participação da União nos repasses. O novo percentual proposto é de 20%.
“A ideia é corrigir distorções principalmente inclusive sobre planejamento, trabalho coletivo e a prestação de contas para a sociedade”, disse.
Um pedido de vistas adiou a votação. “Não coloco no Fundeb os registros do Funsocial e petróleo mas tenho documentos que mostram que esse dinheiro existe e que ele é crescente…então tem fonte”, disse.
O tamanho da participação da União é um dos pontos de maior divergência dentro da PEC que prorroga o Fundeb. O Ministério da Educação anunciou que vai enviar uma proposta nova e defende o percentual de 15%.
No entanto, a proposta do MEC não deve andar. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem dito que vai privilegiar o relatório de Dorinha na pauta de votações.
Votação adiada
A comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição do novo Fundeb não votou nesta terça-feira o relatório da deputada professora Dorinha.
