Acusado de dirigir um Fiat Uno embriagado e causar o acidente, em julho de 2014, que matou Jonata Farias do Nascimento e provocou lesões em Adriana Souza Lima, José Luiz Oliveira da Silva foi condenado pelo Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Araguaína por homicídio culposo e terá que pagar R$ 20 mil em indenização à família da vítima fatal. A determinação é do o juiz Francisco Vieira Filho, ao acolher a decisão do Conselho de Sentença, que desclassificou a conduta do réu de dolosa para culposa.
Ao fazer a dosimetria, o juiz condenou Silva a dois anos, quatro meses e 24 dias de detenção em regime aberto, período no qual terá que prestar serviços à comunidade e estará com a carteira de habilitação suspensa. Segundo entendimento do juiz, ele confessou espontaneamente os crimes, incluindo aí o de embriaguez ao volante e o de lesão corporal. “Não vejo a presença de fundamento para decretar a prisão do acusado. É que ele está em liberdade, compareceu a todos os atos processuais e não houve qualquer inovação no quadro fático a recomendar sua prisão neste momento”, explicou.
De acordo com os autos do processo, o mecânico José Luiz Oliveira da Silva, mesmo sob a influência de bebida alcoólica, conduziu seu veículo na contramão, com faróis altos e em velocidade superior à permitida, no perímetro urbano da BR-153, em Araguaína, e acabou colidindo de frente com a motocicleta onde estavam Jonata Farias do Nascimento e Adriana Sousa Lima.
Confira a sentença.
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