Maju Cotrim
Um absurdo que já foi denunciado várias vezes inclusive pela Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (COEQTO). Crianças quilombolas da 1ª e 2ª fase do ensino fundamental continuam estudando em escola precária na comunidade quilombola Kalunga do Mimoso, no município de Arraias-TO.
A situação já foi alvo de denúncia no Ministério Público Estadual, Promotoria de Arraias, em que denuncia a precariedade das estruturas que sediam as escolas municipal e estadual da comunidade quilombola Kalunga do Mimoso, no município de Arraias-TO.
A Escola Municipal Eveny da Paula e Souza não tem sequer banheiro apto para uso das crianças segundo mostrou uma moradora em vídeo á Gazeta do Cerrado nesta segunda-feira, 13. A comunidade está revoltada: “descaso total”.
Mofo nas paredes, falta de materiais, goteiras: todas as condições insalubres possíveis num lugar que deveria propiciar aprendizagem.
Em entrevista á Gazeta do Cerrado o presidente Edi : “o projeto da escola era para atender toda comunidade porque na época tinha 4 escolas e ele resolveu deixar só em uma. A escola Polo começou em 2011 e entre prefeito e sai prefeito, um coloca a culpa no outro e não resolve”, disse.
“Eles colocaram muito aluno na sala que não cabe… tem uns alunos que colocam para estudar num pé de manga perto do colégio e quando chove para uma cozinha de palha que está caindo as paredes também”, contou á Gazeta.
“O medo que temos é esse: vem uma chuva e cai e quem vai se responsabilizar por isso!?”, disse.
A escola Polo, que com obras inacabadas, está servindo de alojamento para os servidores.
Ele disse que ao procurar o prefeito da cidade ele teria dito que herdou a situação de gestões anteriores e não sinalizou nenhuma solução para resolver o impasse.
Na denúncia feita ao MP, a COEQTO apontou na época que não só as condições mínimas de aprendizagem estão absolutamente comprometidas, como a própria integridade física e saúde de alunos e professores está em risca, dada a precariedade extrema.
A entidade de representação das comunidade quilombolas, pediu intervenção imediata do Ministério Público para responsabilizar a Prefeitura de Arraias e o governo do estado.
Assista vídeos do local:
O que diz a gestão!?
O prefeito disse à Gazeta que pretende entregar essa escola este ano. “Estou dependendo de um recurso que está bem adiantado, nosso problema é um entrave no FNDE, tem 16 anos que essa escola está sendo feita, precisamos fazer isso aí. Temos a certeza do que queremos e podemos”, disse . Ele precisou que até agosto deve entregar o novo prédio.
Segundo ele, sao 60 alunos na região. “Te garanto que até agosto estamos com ela bem adiantada, falta algo em torno de R$ 300 mil para entregarmos”, disse.
Ele disse que judicializou o assunto para que ele tenha garantia jurídica de que não será responsabilizado pelos atos de gestões anteriores. “Faltam 26% para terminar a obra”, disse.
“Houve desvio de recursos, fizemos o levantamento e chegamos a essa conclusão: recebeu o dinheiro da caixa d água, por exemplo, mas não está pronta”, acusou.
O que diz o MPE
Sobre a representação encaminhada ao MPTO acerca da situação de precariedade das escolas rurais da Comunidade Quilombola Kalunga do Mimoso, o Ministério Público do Tocantins informa que existe procedimento instaurado para apurar e acompanhar a situação e que, no último dia 10, requisitou novas informações à Secretaria Municipal de Educação de Arraias e à Diretoria Regional de Educação a respeito das providências adotadas em face das deficiências identificadas na infraestrutura escolar e dos recursos materiais da Escola Municipal Eveny de Paula e Souza.
Também informamos que o Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação – CAOPIJE tem visitas agendadas junto à Comarca de Arraias para este mês.