O período da consulta pública sobre a concessão dos serviços turísticos do Parque Estadual do Jalapão será entre 15 de outubro e 15 de novembro de 2021. A convocação foi publicada pela Secretaria de Parcerias e Investimentos no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa quinta-feira, 07. As minutas do edital de licitação, contrato de concessão e demais anexos estarão disponíveis durante este período no site da secretaria.
As audiências públicas presenciais serão realizadas nas seguintes datas:
- Mateiros – dia 21 de outubro
- Palmas – dia 22 de outubro
Os interessados poderão fazer sugestões pela internet, mediante o preenchimento do um “Formulário de Contribuições” que também será disponibilizado na página da secretaria.
Conforme a publicação, as regras para participação, inscrição, locais, horários e demais orientações também só serão disponibilizadas a partir do dia 15 de outubro.
Com relação aos documentos que envolvem o projeto de concessão, a primeira previsão era de que fossem disponibilizados no dia 30 de setembro. Depois a data foi adiada para 7 de outubro. Agora só devem ser disponibilizados na próxima semana.
Concessão
O processo de concessão tem sido tumultuado e polêmico, com manifestações de moradores insatisfeitos tanto na Assembleia Legislativa como na sede do governo do Tocantins. Tanto as comunidades tradicionais como a categoria que trabalha com o turismo na região reclamam da falta de discussão sobre o tema.
Na época em que o projeto foi votado na Assembleia Legislativa, representantes do governo diziam que os estudos ainda estavam em fase inicial.
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