Saiba como foram as posses dos conselheiros tutelares em Palmas e no interior

A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro empossou na manhã desta sexta-feira, 10, os novos conselheiros tutelares de Palmas para o quadriênio 2020/2023. No evento, que  aconteceu na Escola Municipal de Tempo Integral Almirante Tamandaré, também estavam presentes vereadores, familiares dos empossados e representantes do Ministério Público Estadual, da Polícia  Militar e da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Após a posse Cinthia Ribeiro entregou quatro veículos novos e quatro computadores para o Conselho Tutelar de Palmas.

“Nós sabemos da importância desta instituição e por isso nos colocamos à disposição dos conselheiros para trabalharmos juntos na construção de políticas públicas que garantam a segurança e o pleno desenvolvimento de nossas crianças. Temos uma rede de proteção muito comprometida e competente formada pelo poder Judiciário, Ministério Público, Polícia Militar, Defensoria Pública e secretarias municipais e vamos continuar aprimorando nossas ações conjuntas em defesa de nossas crianças e adolescentes”, ressaltou a prefeita.

Durante a acolhida aos novos membros do Conselho Tutelar, o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Claudiney Leite, falou sobre a missão dos empossados.

“Cada homem e cada mulher que assume hoje o papel de conselheiro tem uma missão e uma motivação para estar neste cargo e está vocação é a defesa intransigente dos direitos das crianças e adolescentes.  Nosso maior balizador nesta tarefa é o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Por isso vamos atuar, em rede, com impessoalidade, ética e balizados pelo ECA”, disse Leite.

A psicopedagoga e recém empossada conselheira, Ivonete Ferreira Cabral irá atuar na região Norte de Palmas e falou sobre a decisão de fazer parte do Conselho.  “Eu atuava como professora, já conheço um pouco as demandas da nossa região, então eu decidi me dedicar aos trabalhos na defesa dos direitos das crianças e adolescentes. O meu recado para as famílias palmenses  é que não tenham receio de procurar essa instituição. Venham  até nós pois, estaremos prontos para atendê-los da melhor forma possível”, ressaltou.

Novos equipamentos e veículos

A entrega de quatro carros e quatro computadores por parte da Prefeitura de Palmas, através da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), tem por objetivo colaborar para um melhor atendi­mento às crianças, adolescentes e suas famílias por meio dos quais os conselhos tutelares poderão atuar com mais eficiên­cia e eficácia na sua interconexão com a rede de serviços públicos.

Estes equipamentos públicos foram adquiridos com recursos oriundos de emendas da Câmara de Vereadores, sendo que o material de informática resulta de uma emenda do vereador Gerson Alves no valor de R$ 20 mil. Já os quatro veículos modelo “Ford K” foram custeados pela emenda do vereador Felipe Martins no valor de R$ 160 mil, juntamente com uma emenda adicional do vereador Gerson Alves no valor de R$ 20 mil.

O que é o Conselho Tutelar?

O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, sendo composto por cinco membros, escolhidos pela comunidade local para mandato de quatro anos, permitida uma recondução, mediante novo processo de escolha em igualdade com os demais pretendentes.

Confira a relação dos novos conselheiros titulares e suplentes:

Fonte: Secom Palmas
Fotos: Edu Fortes

Posse de conselheiro em Miracema

Aconteceu na manhã desta sexta-feira, 10, no auditório da Aciam, a solenidade de posse dos novos conselheiros tutelares de Miracema do Tocantins para o triênio 2020-2023. Na ocasião, o procurador do munícipio, Ryan Diógenes Brasil Mendes Arruda, representou o prefeito Saulo Milhomem e a secretária Adjunta, Régila Melo, representou a secretária de Assistência Social, Laynnara Milhomem.

Estiveram presentes também a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Raimunda Pires da Silva Rocha, o representante da Polícia Militar, capitão Nunes; o vereador Branquinho do Araras e o presidente do Conselho Comunitário de Segurança Pública de Miracema, Thaller Rogério.

O procurador do município, Ryan Diógenes, enfatizou a importância do Conselho e de suas atribuições como mecanismo de proteção à criança e ao adolescente, além de auxiliar os poderes judiciário e executivo na condução de políticas públicas que amparem as crianças e o adolescente. Ele ressaltou ainda que pela primeira vez o município contratou banca examinadora para elaboração e aplicação das provas do processo seletivo, somada às eleições, que foram realizadas de forma transparente.

Cerca de 1.410 pessoas foram às urnas no município para eleger os conselheiros tutelares e seus suplentes em eleição com voto facultativo e eletrônico no último dia 6 de outubro. Confira a lista dos conselheiros titulares e suplentes:

Titulares:

1. Cleonice Ribeiro – 210 votos
2. Carmém Leão – 207 votos
3. Ilvânia Cerqueira – 179 votos
4. Josiel Machado – 163 votos
5. Sara Mota – 149 votos

Suplentes:

1. Elisângela Aquino – 128 votos
2. Jaciara Santana – 100 votos
3. Carliane Miranda – 95 votos
4. Lana Jaqueline – 85 votos 
5. André Bernardes – 72 votos

Atribuições dos Conselheiros Tutelares: 

Os conselheiros tutelares devem zelar pelos direitos da criança e do adolescente e atuam de forma autônoma conforme o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), em parceria com as escolas, organizações sociais e serviços públicos. 

Atender e aconselhar os pais ou responsável;

Requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança; 

Encaminhar ao Ministério Público notícia de fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança ou adolescente; 

Requisitar certidões de nascimento e de óbito de criança ou adolescente quando necessário; 

Representar, em nome da pessoa e da família, contra a violação dos direitos; 

Representar ao ministério público para efeito das ações de perda ou suspensão do poder familiar, após esgotadas as possibilidades de manutenção da criança ou do adolescente junto à família natural. 

No  total, a cidade de Miracema do Tocantins contará  com 5 Conselhos Tutelares. 

Fonte: Secom Miracema

Posse em Araguaína

Os 10 conselheiros tutelares e mais seis suplentes eleitos para o quadriênio 2020-2023, em Araguaína, já estão aptos para trabalhar pelas crianças e adolescentes. Eles assinaram o termo de posse na manhã desta sexta-feira, 10, em cerimônia realizada no auditório do Centro Universitário Unitpac. O evento contou a presença de autoridades municipais e comunidade.
 
Na oportunidade, a secretária da Assistência Social, Fernanda Ribeiro, anunciou que a Prefeitura fornecerá uma capacitação para modernizar os relatórios de atendimento. “Sair do documento físico para o digital assegura o sigilo dos registros, o armazenamento e facilita a consulta para levantamento de dados”. Para o novo cadastro, será usado o Sistema de Informação para Infância e Adolescência (Sipia), que é disponibilizado pelo Governo Federal.
 
A atualização vai de encontro ao mapeamento da violência, que será realizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Segundo o presidente do conselho, Manoel de Assis Silva, o projeto foi contemplado pelo Instituto Itaú Social e o levantamento terá parceria da Universidade Federal do Tocantins.
 
“Teremos informações precisas das ocorrências. A partir daí, junto com o Ministério Público, Juizado e Secretaria Municipal da Assistência, iremos desenvolver políticas públicas integradas para resolver esses problemas e até evitar esses tipos de ocorrência”, previu Manoel. O levantamento com base em dados históricos tem previsão de estar pronto no início do segundo semestre.
 
Trabalho intenso
Para Fernando de Jesus, que foi reeleito como conselheiro, a parte mais difícil para quem trabalha diretamente nos casos é se manter firme diante de situações difíceis. “Você precisa estar bem emocionalmente. Eu vi uma criança de 8 meses espancada e quem tem filho se põe no lugar. Você vê criança abandonada, leva ela para casa de acolhimento e se pergunta por quê, o que leva um pai abandonar um filho”, descreveu.
 
Assistência Social
Além da Casa de Acolhimento Ana Caroline Tenório, para onde são levadas muitas crianças e adolescentes em risco, a Prefeitura também dispõe de outros serviços que atuam em situações de risco. Casos de maior complexidade são encaminhados ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e também ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras), para recebem acompanhamento de pedagogos, assistentes sociais e psicólogos.
 
A rede continuará sendo expandida em 2020, com a previsão da sede própria do Creas e mais dois Centros de Convivência, com emenda já empenhada pelo deputado Tiago Dimas, no valor de R$ 1 milhão.

Fonte: Secom Araguaína

Deputada parabeniza conselheiros do Tocantins

Em diversos municípios do Estado, a  posse dos novos membros que vão compor os conselhos tutelares do Tocantins acontece nesta sexta-feira, 10.

A deputada estadual Vanda Monteiro parabenizou os conselheiros e destacou a importância do trabalho desses agentes públicos para a garantia dos direitos das crianças e adolescentes do Estado.

“O trabalho do conselheiro tutelar é uma ferramenta fundamental de cidadania e proteção das nossas crianças e adolescentes. Desejo sorte e que a atuação de cada um seja ética e comprometida com o bem da nossa sociedade”.

Em Palmas o Conselho Tutelar deu posse a 40 novos conselheiros. 

Fonte: Assessoria Vanda Monteiro