Com vistas ao aprimoramento do controle dos estoques de medicamentos, equipamentos, insumos e materiais diversos, a Secretaria de Estado da Saúde publicou no Diário Oficial nº 5.327 desta quinta-feira, 29, Portaria nº 97, de 13 de março, que institui comissão responsável para realizar o inventário físico e financeiro dos materiais hospitalares, medicamentos, materiais diversos, equipamentos e demais itens estocados no almoxarifado e estoque regulador da Saúde.
Os locais que serão inventariados estão localizados em Palmas, no Anexo V – Almoxarifado Central e Anexo VI – Estoque Regulador, Prédios I e II da Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins.
O Superintendente de Aquisição e Estratégias de Logística, Afonso Piva explica que este trabalho deve ser recorrente na Secretaria com a finalidade de realizar a atualização contábil e prestações de contas anuais e para controles administrativos e internos devem ser feitos os inventários parciais.
A comissão terá no desempenho de suas funções a atribuição de conferir os materiais, medicamentos e equipamentos; promover o exame físico dos estoques quanto à especificação, quantidade, estado de conservação, data de validade, etc.; completar, retificar, avaliar e regularizar o registro e especificações e preceder a qualquer outra anotação relacionada aos estoques, sempre que necessário; apresentar relatório circunstanciado dos fatos apurados nos levantamentos realizados; verificar a integridade e afixação do Número de Patrimônio (Almoxarifado Central), cujo comprometimento deve ser imediatamente comunicado ao Setor de Patrimônio da SES-TO; proceder ao ajuste do quantitativo no sistema de acordo com o verificado no estoque físico visando aumentar a acuracidade entre ambos, devendo as divergências ser destacadas no relatório final, devidamente assinado por todos os membros da respectiva Comissão.
Os membros das Comissões terão livre acesso a qualquer ambiente do Centro de Distribuição, para efetuar o levantamento e vistoria pertinentes às suas atribuições, não podendo sofrer nenhum tipo de restrição enquanto no desempenho das suas funções, sob pena de abertura de processo administrativo disciplinar para apuração da responsabilidade de quem der causa à obstrução aos trabalhos.
Ao final dos trabalhos, as Comissões de Inventário deverão produzir relatório analítico dos estoques arrolados, devidamente assinado pelos membros, encaminhando uma cópia a Superintendência de Aquisição e Estratégias de Logística.
Fazem parte das comissões:
Comissão I – Almoxarifado Central (Anexo V):
Presidente: SUSIE BELTRÃO LOPES
Membro: ROMÁRIO SILVA FAUSTINO
Membro: WDNILMA CABRAL MARQUES SILVEIRA
Comissão II – Estoque Regulador/Materiais (Anexo VI/Prédio I):
Presidente: MONALICIO ALVES ALMEIDA
Membro: DIVINO GABRIEL MARTINS DA SILVA
Membro: IRANEL SILVA DE CARVALHO
Membro: ELIZAETH SOARES ARAÚJO RIBEIRO
Membro: MARCO AURÉLIO VIEIRA DIAS
Comissão III – Estoque Regulador/Medicamentos (Anexo VI/Prédio II):
Presidente: KARINE COSTA BRINGEL CRAVO
Membro: PRISCILA GOMES OLIVEIRA
Membro: ALDALICE VIEIRA DE MELO
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