Secretário nega caos ou colapso do sistema prisional e fala da falta de projetos das gestões anteriores

Rogério Tortola – Gazeta do Cerrado

Heber Fidélis, titular da Secretaria de Cidadania e Justiça do Tocantins (Seciju), reuniu a imprensa nesta quinta-feira, 8, para apresentar o planejamento da pasta para os próximos dois anos e responder as demandas dos veículos de comunicação, considerando as frequentes fugas e situações que tem colocado a pasta em evidência.

Monitoramento eletrônico

Presos voltam a ser monitorados – Divulgação

O primeiro ponto esclarecido pelo secretário foi relacionado ao monitoramento eletrônico, segundo Fidélis, as suspensões no monitoramento por falta de pagamento, não significa que o reeducando esteja com o sinal da tornozeleira desligado.

“O sinal é cortado apenas para nós, mas o reeducando continua sendo monitorado por Curitiba”, esclareceu o gestor.

“Caso o reeducando saia do perímetro permitido, mesmo com sinal suspenso, a secretaria é informada”, garantiu ele.

As suspensões têm ocorrido por falta de pagamento, hoje 420 reeducandos são monitorados, o governo pretende estender o número para até 680 pessoas, sendo 30 tornozeleiras especiais para situações relacionadas à Lei Maria da Penha.

Fugas

Cerca de 28 presos fugiram do Barra da Grota — Foto: Seciju/Divulgação

Questionado pela Gazeta do Cerrado sobre as ações da Seciju para reprimir ou diminuir o número de fugas, ele contextualizou a situação a nível nacional.

Apontou que o número de fugas cresceu 70% em todo o Brasil, segundo o secretário a postura e declarações do presidente eleito, Jair Bolsonaro, tem fomentado as rebeliões e fugas. Já que ele menciona a retirada de alguns benefícios aos apenados, como por exemplo, redução de visitas e saídas temporárias.

No Tocantins 53 reeducandos fugiram em 2018, deste total, 24 foram recapturados. No ano passado 43 fugiram e 20 foram recapturados.

Citou ainda a abertura de vagas como primeira ação da sua gestão, destacou a 603 vagas que vão ser abertas só na unidade penal do Cariri.

“Atualmente a população carcerária do Estado é de cerca de 3.900 reeducandos, com capacidade legal para 2.024 internos e um déficit de 1890 vagas no Sistema. A Seciju está abrindo aproximadamente 1.400 vagas entre obras de construção, reforma e ampliação de unidades prisionais, reduzindo esse déficit em mais de 70%”, ressaltou o secretário.

A liberação de compra do armamento foi outra conquista da gestão, de acordo com Fidélis que era um processo que estava emperrado desde 2017. O que vai garantir maior capacidade de contenção aos agentes. Estes equipamentos devem ser entregues em até 40 dias.

A falta do equipamento “body scan”, que mostra se a pessoa está tentando entrar com algum objeto não autorizado, foi apontada como uma das graves falhas de segurança.
A aquisição deste equipamento deve ser feita por meio de uma adesão de uma ata de registro de preços, sete devem ser adquiridos.

Destacou que todos os dias fugas são impedidas, mas não são noticiadas, por uma questão de segurança.

Facções

Reprodução Google Imagens

Sobre como lidam e monitoram as facções dentro das unidades prisionais do Estado, o secretário disse que eles são separadas, para evitar confrontos e lembrou da criação do grupo de crise que faz a integração das inteligências, junto com Agência Brasileira de Inteligência – ABIN.

Citou a tentativa de fuga da CPP de Palmas, com uso de explosivos, que foi impedida graças ao monitoramento existente. “Não terem conseguido fugir foi graça a uma mediada que tomamos na semana anterior”, disse o secretário.

Novos técnicos

Divulgação Seciju

Há atualmente no Sistema Penitenciário do Tocantins 1.204 servidores. Este número vai receber um reforço com mais aprovados do cadastro reserva do Sistema Penitenciário que fizeram o Curso de Formação Profissional.

O Governo do Tocantins intenciona empossar os aprovados o mais breve possível, a lista deve ser publicada no Diário oficial até o dia 13 próximo e existe a possibilidade de serem chamados até o dia 19 de novembro, segundo Fidélis.

Ele também defendeu o curso de formação dizendo que os técnicos estão preparados e ponderou que a entrada dos novos técnicos vai ser de forma gradual no sistema.

R$ 65 milhões parados

Heber Fidélis disse que ao assumir a pasta verificou 45 milhões parados desde 2016 do FUNPEN.

“Quando eu cheguei, em abril deste ano, não tinha nenhum projeto e estávamos prestes a perder o dinheiro, tivemos uma semana para fazer os projetos para não perder o recurso”.
Falou ainda do presídio Serra do Carmo que tem destinado, desde 2009, R$20 milhões em conta.

“Este dinheiro já rendeu R$16 milhões na conta, ta quase dobrando só de rendimento, porque nunca construiu este presídio? Não sei dizer, mas sei que na seman que vem assino este contrato”, afirmou o secretário.

Economia de R$ 19 milhões

Ainda criticando as gestões anteriores, o secretário disse que economizou R$19 milhões, ao fazer uma licitação para fornecimento de alimentação aos reeducandos. “Nossa gestão melhorou a alimentação, fornecendo maior numero de refeições e ainda economizamos R$ 19 milhões”, destacou o gestor.

Questionado se o valor anterior estaria superfaturado, preferiu não se comprometer dizendo que podia falar de suas ações e de sua gestão.

Coletiva de Imprensa na Seciju – Foto – Rogério Tortola