Sefaz alega que Tocantins tem uma das menores cargas tributárias do diesel; redução deve chegar às bombas até final do mês

Em nota, a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) informa que, a pauta do diesel é definida por meio de pesquisa de preços realizada, periodicamente, em todo o Estado. O preço publicado pelo Confaz – Conselho Nacional de Política Fazendária, no último dia 1º, refere-se à pesquisa do dia 18 de maio passado, portanto, antes da paralisação dos caminhoneiros e do acordo com o Governo Federal.

Segundo a pasta, a nova rodada de pesquisa feita na última segunda-feira, dia 4, já mostra que no Tocantins, os preços do Diesel S-10 e D-500 já caíram em R$ 0,33 nas bombas, em que alguns postos de combustíveis ainda estão comercializando produtos que estavam estocados nas distribuidoras (estoque antes da paralisação).

 Para a Sefaz, a expectativa é que a baixa assegurada pelo Governo Federal, de R$ 0,46, esteja totalmente em prática até o final deste mês, à medida que os novos estoques forem saindo das refinarias. O Estado já tem uma das menores cargas tributária para o diesel, com alíquota de 13,5%, que é mais baixa que os índices praticados pelos estados circunvizinhos. Entretanto, o Governo do Estado está atento aos preços e pronto para adotar medidas que garantam o cumprimento das leis e a competitividade do mercado tocantinense.