Será creditado na conta das prefeituras, no dia 20 de janeiro, o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês. O montante será de R$ 1,04 bilhão, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, sem o desconto, o FPM é de R$ 1,30 bilhão.
Todos os 139 municípios do Estado receberão R$ 18.611.967,45 milhões. Os 111 que são 0.6 receberão R$ 116.528,40 mil já as 14 cidades que são da categoria 0.8 receberão R$ 116.528,40 mil.
A área de Estudos Técnicos da CNM fez um comparativo com o segundo decêndio de janeiro de 2016 e verificou um crescimento de 10,94% nesse período. O percentual não inclui os efeitos da inflação. Se for considerado nos cálculos, o decêndio apresenta crescimento de apenas 5,7%.
Quando somados, os valores do primeiro e do segundo decêndio do FPM para o mês de janeiro totalizam R$ 4,26 bilhões, frente aos R$ 3,95 bilhões no mesmo período do ano passado. Apesar do ligeiro aumento, a Confederação recomenda aos gestores municipais bastante cautela.
Para o mês de fevereiro, é esperado um aumento de 39% no FPM em relação ao mês anterior. O mês de março, por sua vez, deve registrar um decréscimo de 39%. Portanto, a orientação é que os prefeitos mantenham seus planejamentos financeiros, especialmente nos primeiros meses de mandato.
