Selo Unicef: Comunidade discute políticas de garantia de direitos das crianças e adolescentes

A Prefeitura de Palmas mobilizou a sociedade civil, com participação de adolescentes, no I Fórum Comunitário pelos Direitos da Criança e Adolescente – Selo Unicef 2017/2020,  realizado na tarde desta terça-feira, 19, no auditório da Escola de Tempo Integral Almirante Tamandaré, para cumprir mais uma etapa de ações relacionadas ao selo, no processo que iniciou há um ano com a adesão do Município à iniciativa do Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef).

Na abertura dos trabalhos, a psicóloga da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), Virgínia Moura Fragoso, fez a apresentação do diagnóstico levantado, de acordo com a linha de base estabelecida pelo próprio Unicef, com os indicadores do Município referente ao período de 2015/2016, em relação a transmissão de sífilis durante a gestação, violência contra adolescentes, mortalidade materna, evasão escolar, enfim tudo que coloca as crianças e adolescentes em situação de risco.

Já o promotor de Justiça da Infância de Palmas, Konrad Winner, destacou que um estudo realizado recentemente apontou que cerca de 62% dos jovens têm vontade de se mudar do Brasil, e que as taxas de criminalidade nessa faixa etária têm crescido, uma vez que esses adolescentes chegam cada vez mais cedo ao judiciário, por falta de perspectivas e de referências. “Me alegro muito quando vejo um encontro da comunidade. É sempre uma recarga de energia. Precisamos encontrar nossos problemas e elaborar as suas soluções”, declarou o promotor.

Durante o fórum, a secretária da Sedes, Valquíria Rezende, frisou que o selo é um instrumento no processo de mobilização social, cujo foco são as crianças e os adolescentes. “É um movimento que articula toda a comunidade para discutir quais propostas acha interessante, de uma forma democrática e que garante direitos”.

A secretária ressaltou ainda a participação do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente (Cedeca), que contou com a partição de dois jovens na mesa e muitos outros nas deliberações. “Nosso objetivo é promover políticas com eles e não para eles”, disse.

Selo Unicef

O Selo é uma iniciativa do Unicef. Atualmente o Selo Unicef 2017/2020 conta com adesão 1.901 municípios, e é realizado em parceria com a cidades do semiárido e da Amazônia, para redução das desigualdades e garantias dos direitos das crianças e dos adolescentes.

O articulador do Selo Unicef em Palmas e servidor da Secretaria de Desenvolvimento Social, Claudiney Leite, explicou que desde julho de 2017 aconteceram várias ações preparatórias, como reuniões da comissão intersetorial, do comitê gestor, entre outras. “O fórum é o grande momento para o diagnóstico da situação da política da infância e adolescência para construirmos um plano de ação que será executado até 2020. Se melhorarmos os indicadores no nosso município teremos esse certificado”, disse.