Sem transporte e material escolar, estudantes indígenas estão há uma semana sem ir para aula

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Lucas Eurilio

Vários índígenas do povo Apinajé  fizeram um protesto nesta segunda-feira, 21, na TO-126, em Maurilândia, no Bico do Papagaio, por conta da falta de transporte e material escolar para alunos das aldeias.

Segundo a professora indígenas Sheila Apinajé. desde o início das aulas, na segunda-feira, 14, cerca de 50 alunos de oito aldeias estão sem poder ir para a escola. Ela explicou que anteriormente, o Estado era responsável por fazer o transporte escolar, mas com a municipalização da prestação de serviços, apenas indígenas de Tocantinópolis também no Bico do Papagaio estão sendo buscados.

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“O transporte estava sendo feito anteriormente pelo Estado mesmo, por uma empresa terceirizada que tinham seus ônibus. A etnia Apinjé está presente em 56 aldeias na região, com duas escolas principais, que pegam várias aldeias e concentram maior número de alunos e na semana passada, nós começamos a perceber que estavam fazendo o transporte apenas no município de Tocantinópolis”, disse ao Gazeta do Cerrado.

Sheila explicou também que líderes buscaram informações junto à Delegacia Regional de Ensino (DRE) e com a Gerência Indígena, mas até o momento nenhuma resposta foi dada ao povo Apinajé.

“Nos últimos dias fomos surpreendidos da entrada do município para o transporte escolar. Buscamos informações concretas com a Delegacia Regional de Ensino (DRE) e com a Gerência Indígena e até o momento não fomos informados do processo de municipalização do transporte”. Ao todo, são 56 aldeias espalhadas pelos municípios Maurilândia, Cachoeirinha, São Bento do Tocantins e Tocantinópolis, dessas, oito que pertecem à região de Maurilândia estão sem transporte escolar.

Documentos encaminhados ao Gazeta do Cerrado, mostram que líderes índigenas fizeram uma reunião entre os dias 13 e 14 e denunciaram a situação ao Ministério Público Federal.

Em um deles, líderes Apinajé falam em má gestão da verba para a Educação Indígena.

Nossa equipe entrou em contato com a Secretaria Estadual da Educação (Seduc).

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informou que o transporte escolar em Tocantinópolis é realizado pela prefeitura municipal. Em 2022, Governo do Estado transferiu a gestão dos recursos federais e a operacionalização do serviço para o município, por meio de termo de adesão.

Para garantir melhorias no transporte dos estudantes, o Governo do Estado disponibilizou ainda um acréscimo de 25% no valor do repasse estadual aos municípios para reforçar a prestação do serviço do transporte escolar.

Com relação ao transporte escolar dos estudantes das aldeias da comunidade indígena de Apinajé, na última semana, a Diretoria Regional de Educação (DRE) de Tocantinópolis recebeu um documento em que os indígenas apontam a discordância com a mudança na gestão do transporte e se colocou à disposição para os esclarecimentos necessários.

Ainda assim, para garantir o acesso dos estudantes às unidades escolares, a Seduc informa que, nesta segunda-feira, 21, os ônibus foram às aldeias para transportar os estudantes, no entanto, os alunos não foram autorizados pelos seus responsáveis a entrarem nos veículos.

De qualquer forma, uma nova reunião será realizada nesta semana entre a prefeitura de Tocantinópolis, a DRE, diretores das escolas indígenas, com convite estendido aos representantes das aldeias da etnia, para que as rotas sejam definidas e nenhum estudante deixe de frequentar a escola.

A Gazeta tenta ainda contato com a Prefeitura de Tocantinópolis para comentar o assunto e ressaltamos que o espaço está aberto para posicionamento.

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Veja documentos abaixo

MPF

Municipalização

FUNAI