Semana será marcada por audiências e debate público sobre concessão do Jalapão; população se mobiliza

Equipe Gazeta do Cerrado

Esta semana volta á tona o debate sobre o processo de concessão do Jalapão e do Cantão. População e empresários locais se mobilizam para participarem e opinarem bem como garantirem suas posições no debate.

O assunto gera polêmica desde a aprovação do início dos estudos para a concessão.

O projeto de concessão do Parque Estadual do Jalapão e área adjacente passarão por consultas e audiências públicas.

Os diálogos públicos têm o objetivo de ouvir a comunidade e apresentar os estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica, e respectivos documentos do projeto de concessão dos serviços turísticos do parque.

O secretário de Parcerias e Investimentos, Claudinei Quaresemin, afirmou que a consulta e as audiências públicas têm como objetivo garantir a transparência às ações conduzidas pelo Governo do Tocantins, fomentar a participação da sociedade e oferecer um ambiente propício ao encaminhamento de pleitos e sugestões ao projeto de concessão dos serviços turísticos do Jalapão.
O Parque Estadual do Jalapão teve o processo de modelagem realizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), sem custos para o Estado.

As regras e regimento para participação, inscrição, locais, horários e demais orientações serão disponibilizadas, a partir do dia 15 de outubro de 2021, no site do Governo, disponível aqui.

Audiências

O Governo do Tocantins abriu, no dia 15 de outubro de 2021, a etapa de diálogo público para colher contribuições da sociedade e auxiliar o poder público no projeto de concessão dos serviços de apoio à visitação de atrativos e instalações, precedida da realização de investimentos, destinada à requalificação, modernização, operação e manutenção do núcleo do Parque Estadual do Jalapão e área adjacente. O projeto foi desenvolvido pelo Instituto de Natureza do Tocantins – Naturatins, com apoio da Secretaria de Parcerias e Investimentos – SPI, por meio do Programa de Parcerias e Investimentos do Estado do Tocantins – TOCANTINS PPI, contando, ainda, com o apoio técnico do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Audiência Pública

Serão realizadas 2 (duas) Audiências Públicas presenciais. Para participação nas mesmas é necessário a inscrição prévia de acordo com as regras e instruções disponíveis no final desta página na Seção de Arquivos, assim como o regimento interno das audiências públicas do Jalapão.

Período de Inscrições nas Audiências: 15/10/2021 à 19/10/2021

Audiência Pública em Mateiros – TO dia 21/10/2021 – Link para Inscrição
Audiência Pública em Palmas – TO dia 22/10/2021 – Link para Inscrição

Observação: Durante o período de inscrição servidores do Naturatins ficarão disponíveis, em horário comercial, para auxiliar na realização da inscrição daqueles que não tem acesso à Internet ou tenha alguma dificuldade em realizar a inscrição:

– Em Palmas: sede do Naturatins na 302 Norte, Alameda 01, lote 03 – Prédio Anexo do Licenciamento Ambiental.

– Em Mateiros: no CAT – Centro de Atendimento ao Turista, na praça central.