Seminário discutirá Políticas do Sistema Penitenciário no Brasil e no Tocantins

O Seminário de Políticas Penitenciárias no Brasil e a Gestão Prisional no Tocantins acontece na noite desta quarta-feira, 28, a partir das 19 horas, no auditório do Centro Universitário Luterano de Palmas (Ceulp/Ulbra), em Palmas. A realização é do Conselho Penitenciário do Tocantins em parceria com o Ceulp/Ulbra e o apoio da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça, pasta responsável pelo Sistema Penitenciário Prisional (Sispen) e a Defensoria Pública Estadual (DPE).

No ato da inscrição e do credenciamento, o participante deverá entregar um kit de higienização (absorvente íntimo e desodorante roll on) que será direcionado às casas penais femininas do estado. Direcionado a estudantes de graduação e profissionais de diferentes áreas e comunidade em geral, o Seminário garantirá certificação de quatro horas.

O evento contará com a palestra “Políticas penais no Brasil: o cenário da gestão penitenciária” por Felipe Athayde Lins de Melo, consultor em políticas prisionais do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) da Organização das Nações Unidas (ONU), responsável pela elaboração, junto ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do “Modelo de Gestão da Política Prisional”.

Também farão palestras no Seminário, o secretário de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão, Murilo Andrade de Oliveira, e o secretário da Cidadania e Justiça do Tocantins, Heber Fidelis. Ambos apresentarão os desafios e as perspectivas de gestão à frente de suas próprias pastas.

O objetivo do evento é estreitar as relações entre a academia, os aparelhos estatais responsáveis pela aplicação das penas e pelo desenvolvimento de políticas públicas voltadas à reintegração dos sujeitos privados de liberdade, bem como as representações dos interesses dos apenados e dos servidores do Sistema Penitenciário (Sispen) e a sociedade civil em geral.

Fonte: Secom Palmas