PL 2250/2022 propõe a obrigatoriedade de assepsia e descontaminação da areia e argila em espaços recreativos, visando a saúde das crianças.
Nesta semana, a pauta do Senado Federal inclui a discussão do Projeto de Lei n° 2250/2022, de autoria do deputado federal Carlos Gaguim (União Brasil-TO). A proposta, que tem gerado debates entre os parlamentares e especialistas em saúde pública, visa estabelecer a obrigatoriedade da assepsia e descontaminação da areia ou argila utilizadas em tanques ou quadras de áreas de lazer, prática desportiva e recreação infantil.
O projeto foi apresentado como uma medida de prevenção à saúde das crianças que frequentam esses espaços, muitas vezes expostas a materiais contaminados que podem ser veículos de doenças. De acordo com Gaguim, o objetivo é criar um ambiente mais seguro para o desenvolvimento infantil, garantindo que os materiais utilizados nesses locais estejam livres de agentes patogênicos.
A proposta surge em um momento de crescente preocupação com a qualidade dos espaços públicos destinados às crianças. Estudos apontam que a areia e a argila, quando não adequadamente tratadas, podem acumular microrganismos prejudiciais à saúde, como bactérias, fungos e parasitas. “Estamos tratando da segurança dos nossos filhos e netos. É inadmissível que as crianças estejam expostas a esses riscos em locais onde deveriam se divertir e praticar esportes com tranquilidade”, afirmou Gaguim em suas redes sociais.
O PL 2250/2022 prevê a criação de normas técnicas para a higienização periódica desses materiais, além de sanções para as instituições públicas e privadas que não cumprirem as determinações. A fiscalização ficaria a cargo das autoridades sanitárias, em cooperação com órgãos municipais e estaduais responsáveis pela manutenção dos espaços recreativos.
O PL 2250/2022 está previsto para ser votado ainda nesta semana e, se aprovado, seguirá para sanção presidencial. Caso se torne lei, o Brasil poderá dar um importante passo na melhoria das condições de lazer e bem-estar das crianças em todo o território nacional.
Fonte: Deputado Federal Carlos Gaguim
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