O juiz José Carlos Tajra Reis Junior, da Vara Cível de Araguatins, região norte do Estado, determinou a soltura nesta segunda-feira, 25, de servidores do Naturatins, presos durante uma operação da Polícia Civil na última sexta-feira, 22.
Conforme as investigações, a suspeita é de que os servidores tenham um escritório particular onde oferecem serviços de regularização de propriedades rurais autuadas pelo próprio Naturatins.
Operação Isis
Deflagrada na última sexta-feira, 22, a Operação Isis, investiga funcionários do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) em municípios da região Norte do Estado e em Palmas. Eles estariam utilizando informações privilegiadas do órgão para, através de uma empresa de fachada, oferecer serviços de consultoria ambiental para a obtenção de licenças referentes a fazendas da região. Estão sendo cumpridos oito mandados de prisão e 13 de busca e apreensão. Prestaram auxílio na operação as Delegacias dos referidos municípios e da DEIC Norte, Núcleo de Araguaína. O nome da operação faz referência à deusa egípcia relacionada a natureza.
Segundo o delegado responsável pela operação, Thiago Bustorff, as diligências estão ocorrendo nos municípios de Araguatinas, Augustinópolis, Axixá, Buriti do Tocantins e Palmas. Ao todo, a associação criminosa envolve três funcionários do Naturatins, três sócios da referida empresa e uma pessoa que atuava como intermediador entre a empresa e fazendeiros.
O delegado explicou que a Polícia Civil chegou até os suspeitos a partir da denúncia de que uma funcionária do Naturatins e seu esposo participavam do referido esquema. Com isso, foi constatado que tal funcionária apresentava um patrimônio incompatível com sua renda, como uma propriedade rural avaliada em R$ 1,8 milhão e mais seis outros imóveis.
Além disso, conforme Bustorff, também havia contratos feitos pela empresa investigada com prefeituras da região que precisassem de qualquer serviço relacionado ao Naturatins, como o ICMS Ecológico. “Foram apreendidos documentos referentes a essas prefeituras. Eram feitos pagamentos para a empresa e o próprio funcionário público envolvido com o esquema emitia os documentos necessários do Naturatins”, explicou.
Na segunda fase da operação, será averiguada a abrangência do esquema criminoso, quantos fazendeiros, qual o montante de dinheiro desviado e como era feita a movimentação financeira para ocultar esse dinheiro. O delegado afirmou que o esquema possivelmente está em atuação desde 2011.
As pessoas investigadas podem responder por associação criminosa; corrupção passiva e ativa, a depender do caso; falsidade ideológica e lavagem de capitais.
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